25 Conclusão 0006493-23.2014.8.26.0577 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 0005839-84.2015.8.26.0000 7009001-20.2014.8.26.0576 Apelação 0000522-36.2012.8.26.0445 0001934-14.2013.8.26.0268 0002817-97.2014.8.26.0082 0005692-81.2009.8.26.0028 0006188-94.2012.8.26.0452 0006911-61.2014.8.26.0576 0007411-66.2007.8.26.0126 0010179-17.2011.8.26.0322 0036078-34.2010.8.26.0554 0086290-77.2014.8.26.0050 3000611-15.2013.8.26.0302 3005154-69.2013.8.26.0073 3015823-72.2013.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Cader
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1331 0965156-27.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Antonio Cesar dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 9000005-86.1994.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ivo de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 434 0005445-77.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 899.237; Assunto: Internação; Agravante: Kleber Firmino dos Santos; Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005448-32.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2987 Nº 0006493-23.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Avelino - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thais Silva Travelho (OAB: 247890/SP) - 2º Andar Nº 0006939-13.2010.8.26.0659 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1938 para a defesa se encontra devidamente certificado às fls. 159. Assim, deixo de receber o recurso de fls. 163, por intempestivo, uma vez interposto sem obedecer os prazos estabelecidos nos artigos 593, I, e 798, §1º e seguintes do CPP. Ciência. No mais, expeçam-se guias de recolhimento a VEC local, encamin
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1767 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA ASSIS BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2014 Processo 0001681-40.2011.8.26.0577 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Justiça Públi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1733 caso sob exame, o julgamento do processo no estado em que se encontra, consoante preceitua o artigo, 330, I, do CPC. Em se cuidando de ação visando reconhecimento de paternidade, curial e determinante é a prova resultante de esmerado exame hematológico (DNA) realizado pelo IMESC . Referido exame de al
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1641 (OAB 71844/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP), DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP) Processo 0398769-73.2009.8.26.0577 (577.09.398769-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S.S.R.A.S.S. - W.L.F. - Deferid
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1605 VANDA MARIA GALETTI DE OLIVEIRA E LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/ SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA ASSIS BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO EDITA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1465 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA ASSIS BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0005626-30.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Pública - Robson Oswal