27 Conclusão 0009300-97.2021.8.26.0309 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1333 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2022 Processo 1014342-57.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.C. - O ofício de fl. 44 está disponível para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: REGIANE CONSUELO C
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1363 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0003292-41.2020.8.26.0309 (processo principal 0011730-71.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.T.L.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1487 de salário. Ademais, a prestação alimentícia configura exceção à impenhorabilidade, nos termos do artigo 833, § 2°, do CPC. 2. Destarte, por primeiro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, e após, conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: PRISCILA INGRID OLIVATO (OAB 3995
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1714 exequente. Intime-se. - ADV: AGATA CUNHA SANTOS FAGUNDES (OAB 394664/SP), CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/ SP) Processo 0001389-68.2020.8.26.0309 (processo principal 1002809-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.A.H. - Fls 158/161: realmente, sendo a exequente advogada e postulado em c
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1270 Processo 1017266-94.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.U. - C.O. - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls. 245/248, onde negou-se provimento ao recurso. Certidão de trânsito em julgado (fls. 253). Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as ca
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1695 mais, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Sem prejuízo, DETERMINO, desde já, a realização de estudo psicossocial, devendo o relatório ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 99 das NSCGJ. Sa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1241 requerida e o aguardo do devido processamento do feito, com a coleta das provas necessárias para a prolação da sentença de mérito. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência (antecipada). No mais, conforme artigo 3º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 354/2020, a sessão de medi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1636 salário mínimo nacional vigente (R$ 1.100,00) pelo curador, devendo prestar contas trimestralmente das medidas adotadas). Em face disso, DEFIRO o postulado às fls 1520/1521. 2. A certidão de fls 1508, atende ao determinado no ite 3. Ademais, aguarde-se a prestação de contas referente ao ano de 2021, e aos
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1069 (fls. 233), INDEFIRO, pois o além do valor da dívida ser grandioso e, portanto, necessita de patrimônio para a expropriação, é perfeitamente aplicável o seguinte entendimento jurisprudencial: “Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. AGRAVO DE PETIÇÃO. MEDIDAS COERCITIVAS EXCEPCIONAIS. ART. 139, IV
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1138 305921/SP) Processo 2050129-44.1988.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZA GOUVEA PESCE - ITALO PESCE - Geraldo Pesce - Vistos. 1. Diante do postulado às fls. 108 e da Nota de Devolução do 1.º CRI às fls. 109, determino, abra-se vistas dos autos à Procuradoria da Fazenda do Est