27 Conclusão 001313184.1996.8.26 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 660 a presente ação.Cancelo a audiência designada, devendo a Serventia proceder às anotações de praxe.Transitada esta em julgado, arquive-se, observando-se o Comunicado CG 641/2015. - ADV: RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE D
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 810 Processo 0011074-05.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011074) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Marcos de Souza Heidorne e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso posi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 603 certifique a Serventia o trânsito em julgado. Libere-se a penhora, se o caso. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento previsto no
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 639 ativa prescrita, sentença e certidão de trânsito em julgado.Publique-se.Registre-se.Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP) Processo 0016041-59.2011.8.26.0292 (292.01.2011.016041) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Olga Maria de Lourdes Silva e out
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 699 Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos.Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço co
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 598 citação referida no primeiro parágrafo. No mais, cumpra-se integralmente as decisões proferidas as fls. 75 deste, bem como, a de fls. 112 dos embargos propostos pelo executado JOSÉ MARIA TORRES, em apenso . Intime-se. Jacareí, 18 de maio de 2015. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), PEDRO HUMBE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 577 Ante a informação de fls. 132, intime-se a autora, por carta, para que, havendo interesse em prosseguir a ação com o patrocínio de defensor público, compareça à Defensoria Pública, de segunda à sexta-feira, das 08h às 09h30, munida com comprovantes de renda familiar.Oportunamente, tornem conclusos.Inti
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 773 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2016 Processo 0015218-37.2001.8.26.0292 (292.01.2001.015218) - Exec
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 915 SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP) Processo 0009937-80.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009937) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdivino Aires Ferreira - Município de Jacareí - Vistos.Melhor analisando os autos verifico que, de fato, equivocado o despacho de fls. 418 que encerr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 677 Jacareí Saae - Vistos.Fls. 294: defiro vista dos autos à Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 10 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE