21 Conclusão 0017857-49.2016.8.26.0309 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1253 380, parágrafo 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, explicito que o termo final da prescrição (apurada com base nas cominações impostas in concreto a Wesley Danilo de Carvalho, João Bernardo Barboza) ocorrerá em 24.04.2021. Façam-se as anotações necessárias e, após a regular in
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1452 e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado.Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou prote
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1141 junto à avó paterna à comarca de São Luis, Maranhão (fls. 166).O genitor foi citado pessoalmente (fls. 76/78) no sistema prisional. Foi a ele nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls. 213/215).A requerida foi citada pessoalmente (fls. 160) e apresentou contestação (fl
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1255 julgamento para o dia 1º de fevereiro de 2017, às 13h30min.Ciência ao Ministério Público.Int. e req.Jundiaí, 02 de dezembro de 2016. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP) Processo 0017854-94.2016.8.26.0309 (processo principal 0005239-09.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2262 Processo 0013257-48.2017.8.26.0309 (processo principal 1006463-28.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.A.G.M. - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1343 - Ofício RPV expedido. Jundiaí, 05 de setembro de 2017. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0009673-07.2016.8.26.0309 - Providência - Medidas de proteção - A.S. - V I S T O S.Fls. 213; Defiro.Oficie-se ao Conselho Tutelar III conforme requerido.Jundiaí, 05/09/2017. - ADV: DARLENE SANTIAGO P