TJSP 04/09/2017 -Fc. 2262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
2262
Processo 0013257-48.2017.8.26.0309 (processo principal 1006463-28.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.A.G.M. - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do Município
de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e
pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV:
EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP)
Processo 0013258-33.2017.8.26.0309 (processo principal 1008146-03.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.C.S. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de
Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de
Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB
258696/SP)
Processo 0013260-03.2017.8.26.0309 (processo principal 1000712-60.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - H.B.T. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observandose que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno
vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP)
Processo 0013261-85.2017.8.26.0309 (processo principal 1004385-61.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.D.R. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de
Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de
Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: FABIANA DESTRO RODRIGUES (OAB 265649/
SP)
Processo 0013262-70.2017.8.26.0309 (processo principal 1022209-67.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- I.B.S. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a
liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int.
Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: FABIANA DESTRO RODRIGUES (OAB 265649/SP)
Processo 0013264-40.2017.8.26.0309 (processo principal 1005686-43.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.M. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de
Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de
Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/
SP)
Processo 0013265-25.2017.8.26.0309 (processo principal 1008442-25.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - E.H.L. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observandose que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno
vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
Processo 0013268-77.2017.8.26.0309 (processo principal 1022209-67.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- I.B.S. - V I S T O S. Tendo em vista de tratar-se de autos em duplicidade ao procedimento 0013262-77.2017, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo.Jundiaí, 30/08/2017. - ADV: FABIANA DESTRO RODRIGUES (OAB 265649/SP)
Processo 0013275-69.2017.8.26.0309 (processo principal 1014083-91.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.M.G. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código
de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de
Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO
(OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0013276-54.2017.8.26.0309 (processo principal 1006700-62.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - J.H.S.D. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observandose que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno
vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: SANDRO CHAVES DOS SANTOS (OAB 240422/SP)
Processo 0013277-39.2017.8.26.0309 (processo principal 1000824-29.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - I.V.P. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observandose que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno
vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP)
Processo 0013278-24.2017.8.26.0309 (processo principal 1014034-84.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.V.F.S. - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código
de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal
de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB
139941/SP)
Processo 0013280-91.2017.8.26.0309 (processo principal 1009538-75.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - S.E.S.A.C. - Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho - Vistos.Intime-se o
Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela
sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de
2017. - ADV: SUE ELLEN SILVESTRINI ANARELLI E CARVALHO (OAB 246881/SP)
Processo 0013281-76.2017.8.26.0309 (processo principal 1007785-83.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.E.S.A.C. - Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho - Vistos.Intime-se o Município de
Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo
venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: SUE
ELLEN SILVESTRINI ANARELLI E CARVALHO (OAB 246881/SP)
Processo 0017857-49.2016.8.26.0309 (processo principal 0006434-29.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - R.B.O.B. - Renata Brito de Oliveira Boscateli - VISTOS.Fls. 42/43: Ciente.Intime-se o executado
para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.Int.Jundiaí, 31 de agosto de 2017. - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA
BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 1001740-63.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.N.M. - Expedi nova certidão de
honorários com o número do registro geral de indicação, tornando sem efeito a certidão de fls. 94 anteriormente expedida.
Jundiaí, 31 de agosto de 2017. - ADV: ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP)
Processo 1002115-30.2017.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.C.S.S. e outro VISTOS.Trata-se de ação de acolhimento institucional das crianças S.K.d.S., nascida aos 27 de agosto de 2009, e E.F.S.D.,
nascido aos 18 de janeiro de 2014, em face dos pais biológicos Donizete Dario e Ana Cristina Shisuno da Silva, qualificados
nos autos.Em 08 de fevereiro de 2017 determinou-se o acolhimento das crianças (fls. 16).Os requeridos foram citados por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º