Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1499 3000001-50.2018.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Relator Gilberto Ferreira da Rocha Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Rachel Miranda Garcia - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1791 de possível quitação do débito. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 0013847-27.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0600158

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1257 0016646-09.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016646-7/000000-000) Nº Ordem: 001686/2012 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LOGOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA - Fls. 27 - Dado o tempo decorrido desde o pedido da exequente, formulado as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1592 advirá qualquer prejuízo para a executada. 7. Feitas essas considerações, acolho parcialmente a exceção de Pré-executividade, o que faço para determinar a suspensão da execução até que se decida a ação anulatória já ajuizada. 8. Sem verbas de sucumbência, pois o resultado do presente incidente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2351 Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada a fls. 31. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), MARCELO ALEX TONIATO PULS (OAB 161612/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1790 SP) Processo 1006711-49.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Henrique Sousa da Luz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Nos termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1500 ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI (OAB 223287/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/ SP), MARINA JULIA TOFOLI (OAB 236439/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP) Processo 0021978-35.2004.8.26.0344 (344.01.2004.021978) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 925 para o fim de determinar à autoridade impetrada que colha informações respeitantes às características originais do veículo descrito na petição inicial, mediante expedição ofício ao INMETRO e também à fabricante do veículo. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput, da Lei nº 12.016/2009, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2275 confere pelo despacho de fl. 162, onde consta ciente do procurador.Assim sendo ou seja, como não foi apresentada oposição pelo Município de Marília, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo credor às fls. 111/114.Intime-se o credor a apresentar seu pedido de expedição de Ofício Requisitório em formato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1536 Não há que se falar em condenação de honorários, considerando que o expediente administrativo é anterior à objeção de préexecutividade de fls. 140/148 (09/10/2017). Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA