Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001212-38.2019.8.26.0660 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Carlos Pinhone Teixeira - Me ADVOGADO : 384475/SP - Marco Aurélio Franco EXECTDO : Rodrigo de Souza Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001213-23.2019.8.26.0660 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3764 MARIA CLAUDIA VINTEM CHIARELLI (OAB 251333/SP) Processo 1001197-69.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luís Augusto Marcassa Chiarelli - Vistos I. Em análise perfunctória da peça inicial e documentos que a instruem, nos limites da cognição que me permitem o momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4625 os requerimentos formulados pelo Ministério Público à fl. 149, item 2. Em relação ao delito de lesão corporal culposa, previsto no Art. 129, §6 do Código Penal, decorrido o prazo decadencial, a vítima Alex Sandro Gomes da Silva não ofereceu representação e, ante a ausência da condição de procedib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3385 VIRADOURO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2020 Processo 0000206-76.2020.8.26.0660 (processo principal 1002408-14.2017.8.26.0660) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4574 finalizados e aguardando assinatura. (*Pág. 319 - Valor da Taxa Judiciária a ser recolhida = R$ 377,22 código 2306 DARE, referente às custas remanescentes. Fica o executado intimado a recolhê-las no prazo de 10 dias.) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3900 68133/SP), PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP) Processo 1000970-11.2021.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valquise Delfino Lana - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 331, § 1º, do Código de Processo Civil, mantenho na integra a sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3385 Processo 1000963-58.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Osvaldo Kobayashi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos recebidos do Tribunal - “Acórdão: Dado parcial provimento a remessa oficial, negado provimento à apelação.” - Transitado em Julgado em 19/02/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3399 penhora do veículo (fl. 48). Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente Alcides Cruz como depositário. Expeça-se mandado para que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3841 BAHU PICOLI (OAB 244661/SP) Processo 1001072-38.2018.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Ferreira Dias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Face o pagamento do débito, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3338 atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a var