Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 245 preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 378 GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP) Processo 1000538-92.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.S.M. - J.B. - Vistos.Tratase de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS proposta por R.S.M., em face de J.B., alegando, em síntese, que viveu em u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 185 em face da primeira requerida E.C.S., porquanto já existente ação anterior de exoneração de alimentos (Processo nº 100020084.2017.8.26.0263).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 181 Processo 1000449-06.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.T. - - L.F.A.T. e outro - D.T. - Manifeste-se o requerente a respeito da Certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 263.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 216 E DECIDO.A Vara da Infância e Juventude é incompetente para processar e julgar a presente ação. A competência da Justiça da infância e da Juventude se estende aos pedidos de guarda somente nos casos elencados no parágrafo único, do art. 148 do ECA. Isto significa, pois, que os pedidos de guarda são, e