Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 248 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014800-61.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Apelada: Erica Ciampi; Advogada: Liliana Provasi Vaz (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 542 1012333-61.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1012333-61.2017.8.26.0554; Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 737 REQTE : A.C.T.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.L.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012333-61.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Otávio Pereira dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 779 ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP) Processo 1011504-17.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.S.A. Vistos. P.160: atenda-se, com urgência.Int - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1039 Processo 1027653-20.2018.8.26.0554 - Ação de Alimentos - Seção Cível - R.P. - Trata-se de “Ação de Execução de Alimentos” requerida por R. R. P., S. F. P. e L. C. P., devidamente representados, em face de T. A. D.. Conforme consta dos autos, foi concedida, ao genitor, a guarda dos menores, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2940 TÍTULO DE ASTREINTE, AO PODER PÚBLICO, EM OBRIGAÇÃO QUE LHE É IMPOSTA POR SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 794 Santo André - Ciência às partes do bloqueio parcial de fls.270/271,podendo impugná-lo no prazo legal, bem como manifestandose em termos de prosseguimento. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/SP) Processo 0038377-67.1999.8.26.0554 (554.01.1999.038377) - Reintegração / M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2940 TÍTULO DE ASTREINTE, AO PODER PÚBLICO, EM OBRIGAÇÃO QUE LHE É IMPOSTA POR SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 963 Processo 1007860-32.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Paulo Cesar Trindade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - SANTO ANDRÉ - INST. PREV. SANTO ANDRÉ - IPSA - Vistos.Fls. 74/78: anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor.Deixo de designar audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1277 inicial de 180 (cento e oitenta) fraldas geriátricas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias.Assinalo que nos meses subsequentes a quantidade de fraldas deverá observar a prescrição médica, que deve levar em consideração eventual sobra do mês