TJSP 05/07/2018 -Fc. 794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
794
Santo André - Ciência às partes do bloqueio parcial de fls.270/271,podendo impugná-lo no prazo legal, bem como manifestandose em termos de prosseguimento. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/SP)
Processo 0038377-67.1999.8.26.0554 (554.01.1999.038377) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipalidade
de Santo Andre - Luzia Alves Miriani - Vistos. Fls. 370: tendo em vista já o tempo decorrido, no prazo de 10 dias manifeste-se o
Município requerendo o que de direito. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB
186226/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), SANDRA MACEDO
PAIVA (OAB 93166/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), WAGNER MAIA DE OLIVEIRA (OAB 283468/SP)
Processo 0039819-92.2004.8.26.0554 (apensado ao processo 0004496-12.1993.8.26.0554) (processo principal 000449612.1993.8.26.0554) (554.01.1993.004496/1) - Embargos à Execução - Pmsa - Camargo Campos Sa Engenharia e Comercio
- Vistos. Fls.241/244: expeça-se novo mandado de levantamento, ficando o credor alertado de que deverá evitar a reiteração de
episódio semelhante (o anterior não foi apresentado na instituição financeira - fls.235), circunstância que prejudica a eficiência e
presteza de toda a máquina judiciária. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO (OAB
112208/SP), CLAUDIA MARINI ISOLA (OAB 132551/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), DULCE BEZERRA DE LIMA
(OAB 74295/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
Processo 0040869-75.2012.8.26.0554 (554.01.2012.040869) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Santo
André - Richard Martinez Coppini - Vistos. Fls. 286: defiro. Tendo em vista a informação, expeça-se mandado de intimação para
que o réu promova a recomposição ambiental, com o plantio de 316 mudas de árvores nativas de Mata Atlântica e remova os
caprinos existentes no imóvel, sob pena de multa diária. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/
SP), CLAUDIA JACINTHO DOS SANTOS (OAB 134244/SP), JOSE WELINGTON DOS REIS SILVA (OAB 95284/SP), EDIMEIA
PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0044168-07.2005.8.26.0554 (554.01.2005.044168) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ministerio Publico do Estado de São Paulo e outro - Municipio de Santo Andre - Vistos.
Fls. 2338vº: acolho a cota ministerial. Manifeste-se o Município prestando as devidas informações. Int. - ADV: PAULO ANDRE
ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP), VIRGILIO ALCIDES DE FARIAS (OAB 299756/SP), ANA CECÍLIA DELPHIM DE MORAES
(OAB 196178/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), BEVERLI
TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP)
Processo 0045030-31.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045030) - Procedimento Comum - Ingresso e Concurso - Thiago
Sambianchi de Alencar - Governo do Estado de Sao Paulo - - Cetro Concursos - Fls. 373/375: manifeste-se o autor acerca
do mandado de levantamento encartado nos autos, requerendo o que de direito. - ADV: TERESA CRISTINA HENRIQUES DE
ABREU (OAB 266416/SP)
Processo 2050014-98.1987.8.26.0554 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Santo André - Antônio Monteiro Lobato e outro - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) demandante(s)/demandado(a)(s)
da expedição da carta de sentença expedida, devendo proceder a retirada em cartório. - ADV: ELCIO ARIEDNER GONCALVES
DA SILVA (OAB 62945/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB
115827/SP)
Processo 3003140-27.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Marco Aurelio Zerbini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fl. 251: encaminhe o requerente o ofício ao DETRAN. - ADV: MAURO CESAR DOS SANTOS
(OAB 321491/SP), ROQUE ZERBINI (OAB 86750/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB
108644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2018
Processo 0000493-71.2017.8.26.0554 (processo principal 1001053-30.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - J. Bueno Sociedade de Advogados - Valmir Galhardo Cobo - Certidão de p. 104: manifeste-se o exequente.
- ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), CARLOS EDUARDO GABRIELE (OAB 222133/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0007039-89.2010.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jurandi Sebastião da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Ante a
concordância do credor para com o valor pago, expeça-se guia de levantamento. Certifique-se nos autos do cumprimento de
sentença a quitação e a expedição da guia e tornem aqueles autos conclusos para extinção da execução. Após, oficie-se ao
DEPRE informando a extinção deste RPV. Int. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), ELENICE MARIA
FERREIRA (OAB 176755/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP)
Processo 0008245-60.2018.8.26.0554 (processo principal 1003904-08.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cibele Allevi Lirola - Município Santo André - Tendo em vista a
manifestação do exequente às fls. 34, tem-se que a obrigação de fazer restou cumprida. Sendo assim, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB
212496/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY
(OAB 211987/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP)
Processo 0009367-11.2018.8.26.0554 (processo principal 1012333-61.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defensoria Pública - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Fundepe - Municipio de Santo
André - Fls. 1/2 e 20 (certidão cartorária): em face da ausência de insurgência, o que faz presumir a concordância tácita da parte
devedora, e levando-se em conta o teor da manifestação da parte credora, devidamente respaldada por memória de cálculo,
consolido o crédito em R$ 800,00 (oitocentos reais), atualizado até abril de 2018. Na forma do artigo 85, § 7º, do Código de
Processo Civil, não são cabíveis honorários de sucumbência. Por fim, anoto que caberá à parte credora proceder nos termos
do Comunicado 394/2015, a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório. Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ DE SIQUEIRA
QUEIROZ (OAB 126879/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP),
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 0015645-62.2017.8.26.0554 (processo principal 1003232-34.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Psg Empreendimentos Ltda. - Eduardo Elias de Moraes - Fls. 98: às fls. 84 já fora expedido
mandado de penhora e avaliação de bens, o qual encontra-se em carga com o Sr. Oficial de Justiça. Sendo assim, requisite-se
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