Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 PROCESSO :1015166-44.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fagner Bolgheroni Herrera ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014580-07.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2188 (OAB 196714/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP) Processo 1012114-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Marilda Cardoso Frezzatto Santos - Prefeitura Muncipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Defiro a utilização do(s) Sistema(s) SISBAJUD, InfoJud, Siel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2365 necessários junto ao Departamento de Trânsito competente. Veículo:marca RENAULT, modelo DUSTER Dynamique 1.6 Flex 16V Mec., ano Fabricação 2012, ano modelo 2013, placa: FBS 2884, código REnavam: 00469354666 2. Levantar os valores e providenciar o encerramento das contas de titularidade do de cujus junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2193 o provimento jurisdicional pleiteado. Diante das especificidades da causa, do teor dos Provimentos CSM que regulamentam o trabalho remoto em virtude dos efeitos da SARS-Covid19 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2354 autorização judicial, alienar ou onerar bens da curatelada, sejam móveis ou imóveis, bem como de contrair empréstimo/ financiamento em nome desta. Além disso, deverá empregar toda a renda recebida em nome da curatelada, incluindo-se eventuais verbas assistenciais/previdenciárias, em prol do seu bem-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2142 R$16,00 (dezesseis reais), pela Guia de FEDTJ, no código 434-1. No mais, deixodedesignaraaudiênciapreliminar prevista no art. 334, do CódigodeProcesso Civil, considerando o cabimentodeconciliaçãoa qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1896 que a eficácia do termo fica condicionada à comprovação da assinatura nos autos. Expeça-se certidão de honorários para o(a) curador(a) especial, se o caso. Oportunamente, não havendo pendências, procedam-se às anotações de praxe no sistema informatizado e arquivem-se os autos, observadas as forma