33 Conclusão 1023044-54.2019.8.26.0361 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 EXECTDA : Weryka Rytha Alyne do Carmo Mendes Reis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023061-90.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes EXECTDO : Afonso Alves da Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023015-04.2019.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 EXECTDA : Weryka Rytha Alyne do Carmo Mendes Reis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023061-90.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes EXECTDO : Afonso Alves da Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023015-04.2019.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1807 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2020 Processo 0001409-97.2020.8.26.0361 (processo principal 1035706-62.2016.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2475 junho de 2022. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP) Processo 1019300-17.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 152 - Libere-se a decisão-mandado de fls. 127/128, para que o Sr. Oficial de Justiça cumpra, com presteza, o quanto determina
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2482 II - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a prescrição da dívida objeto da lide (fls. 03 e 20), que se torna, assim, inexigível judicial ou extrajudicialmente. Sucumbentes, condeno as rés a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da c
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1731 RELAÇÃO Nº 0485/2020 Processo 1004439-31.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge de Moura Martins - Francisco Alberto Frederico - - Yolanda Martins Frederico - Procuradoria Jurídica do Município de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2305 248970/SP) Processo 1019254-28.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação do Residencial Real Park Tietê - Vistos. Diante do quanto informado a fls. 82, esclareça a autora se pretende a homologação do acordo entabulado, juntado, nessa hipótese, a minuta do acordo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1944 Estadual) - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Intimação do (a) Dra. Kamilla de que foi nomeado (a) pela DPE como curador (a) especial dos requeridos e, para que se manifeste sobre o processado no prazo de 15 dias, devendo ainda proceder ao aceite no Portal do A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2143 decorreu o prazo para a autora, da r. Decisão de fls. 349 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeira a autora o que for pertinente no prazo de 05 dias. Na omissão, será
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2320 oficial de justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá ainda percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do mandado. Conforme Comunicado n.º 1951/1