TJSP 14/07/2021 -Fc. 2143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
2143
decorreu o prazo para a autora, da r. Decisão de fls. 349 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeira a autora o que for
pertinente no prazo de 05 dias. Na omissão, será intimada pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA
MUNIZ (OAB 355817/SP), RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP)
Processo 1001532-25.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Aparecido de Oliveira - - Sandra da
Penha de Oliveira - SILVIO DAMASIO - - CLARA DE GODOY DAMASIO - - DECIO DAMASIO - - MARIA DO CARMO DAMASIO
DE MORAIS CARVALHO - - JOÃO BAPTISTA DE MORAES CARVALHO - - MANUEL DE CARVALHO DAMASIO - - HUMBERTO
DAMASIO - - JOSE DAMASIO - - PLINIO DAMASIO - - MARIA JOSE DAMASIO e conjuge, se houver - - CID CARVALHO
DAMASIO - - ALTINO CARVALHO DAMASIO - - ALINE CARVALHO DAMASIO - - ANTONIO DE SIQUEIRA FRANCO DAMASIO
- - Municipio de Mogi das Cruzes - JOAQUIM LEME DE OLIVEIRA - - MAGNO MORENO - 2 Oficio de Registro de Imoveis
da Comarca de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geral da União - - Procuradoria Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - Adriana Aparecida de Souza Pires - JULIANO RODRIGUES MORENO
- - FRANCIS MORENO - Manifestem-se os autores no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão
negativa do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1014536-56.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joselita Trindade Silva - Eletro
Metalurgica Jomar Ltda. e outros - Segundo Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - Antônio Teles de Souza - - Francisco
Vicente de Oliveira Filho - - Osvaldo Ferreira dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, acerca do ofício juntado às fls.
170/171, requerendo o que de direito. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1019264-43.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evilasia Oliveira de Jesus Sales - - Sandro
de Oliveira de Sales - - Sandra Sales Alves - - Sibele Oliveira Sales de Jesus - ESPÓLIO de Francisco Roberto Costa Travasos
- - Espólio de Emilio Heininger - - Jose Rodrigues de Lima - - JÚLIO WERNER EMILIO HEININGER - - ANNA MARIA JÚLIA
BRESSLAU - - ERNESTO REGEL BRESSLAU - - JOSÉ RODRIGUES DE LIMA - - ZILDA DE CARVALHO LIMA - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Susy Elaine
Bovo do Carmo - Certifico e dou fé que realizei pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o andamento da carta
precatória distribuída, conforme print retro e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cientificação dos autores, quanto a certidão supra. No mais, manifestem-se no
prazo de 05 dias, quanto as certidões negativas do oficial de justiça (carta precatória) de fls. 233 e 235. - ADV: LUIZ ANTONIO
DA CUNHA (OAB 69942/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP)
Processo 1019705-53.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011466-08.2017.8.26.0477 - 3ª Vara Cível) Laura Regina da Silva - Joaquim Ferraro Netto - - Cônjuge e Herdeiros do Requerido - - Ernesto Reis da Silva - Manifeste-se
a autora no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls. Retro. Na
omissão, será devolvida ao Juízo de origem. - ADV: SABRINA HENRIQUE ALMEIDA DALL’ACQUA (OAB 380811/SP)
Processo 1023044-54.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - SANTOS, registrado civilmente
como Vagner Bongiorno - - Hosana de Souza Rodrigues Bongiorno - Sergio Montemurro - - Marcio Montemurro, na pessoa de
JOSÉ MÁRIO VICTOR MONTEMURRO - Maria Cicera da Silva - - Antonio do Nascimento Viana - - Cristino Fernandes da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Intimo o autor
para dar integral cumprimento à decisão de fls.190 (item 2). Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, o processo aguarda o cumprimento da
carta de citação de fls.195 . - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), VALDETE PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 425510/SP)
Processo 1023755-59.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Socorro dos Santos Xavier, Valdete Oliveira Carvalho - - Edvar Francisco da Silva Filho e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - José Milton
Ferreira da Silva - - EVANDRO DE SOUZA - - Eliana de Moraes Silva Perdigão - - Raimundo Martins Camelo - União Federal PRFN - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre o oficio da municipalidade
às fls. 88/89, e certidões de fls. 101, 105 e 108. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado
na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP)
Processo 1024324-60.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bonfim Ferreira Pinheiro - - Francisco
das Chagas Nogueira - Sociedade Comando de Imoveis Ltda - Rodrigo Edgard Santiago - - Ivanildo Jose da Silva - - Tamara
Santiago - - Maria Colaça da Silva - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - ELISIO TRAJANO NETO - - FERNELON FRANCELINO SOBRINHO - - União Federal - PRFN - UNIÃO FEDERAL - PRU Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às
fls. 179. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do
CPC. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2021
Processo 1013591-98.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Flavio
Kiyoaki Miyamoto - - Paulo Hideo Higashi - - Dalia Kondo Higashi - Certifico e dou fé que os embargos de declaração interpostos
foram protocolados tempestivamente, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Embargos de Declaração opostos. Manifeste-se, a parte embargada, nos termos
do art. 1023, §2º, do CPC. Prazo 05 dias. - ADV: BEATRIZ VALENTE FELITTE (OAB 258434/SP), DIOGO DE LUCENA BELLAN
(OAB 318569/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014779-29.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Sebastiao Ricardo da
Silva - Thiago Inacio Santos da Silva - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios
sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ANDRESSA FLORIANO BUENO (OAB 421866/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º