19 Conclusão 115.01.2010.007623-2/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 905 1ª Vara Processo nº.: 115.01.2010.007623-2/000000-000 - Controle nº.: 448/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO PAIXAO DA SILVA e outro - Fls.: - 57/58, apenso de liberdade provisória : Vistos, Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado por RODRIGO DOS SANTOS FERNANDES, preso em flagrante del
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 826 Beatriz para apresentação das razões de apelação no prazo legal.Uma vez que o sentenciado Oziel encontra-se recolhido por outro processo, coloque-se tarja verde nestes autos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para intimação do sentenciado Alessandro Enrique Silva Lopes, tornando os autos
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1070 Processo nº.: 115.01.2008.002690-6/000000-000 - Controle nº.: 000215/2008 - Partes: Justiça Pública X PEDRO RIBEIRO SANTANA e outro - Fls.: - 163 : Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, JULGO E DECLARO EXTINTA a punibilidade de P
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1423 Processo nº.: 115.01.2010.007161-9/000000-000 - Controle nº.: 000435/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CIRO APARECIDO OLIVEIRA DE LIMA e outros - Fls.: - 34/35 :Vistos etc., Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva apresentada pelo acusado RODRIGO ANTONIO DO NASCIMENTO, processado pela sup