23 Conclusão 1501026-91.2017.8.26.0315 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1331 RELAÇÃO Nº 0271/2018 Processo 0001452-17.2016.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Lm Zanardo Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre fls. 11/13. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1397 Processo 0000471-17.2018.8.26.0315 (processo principal 1500986-12.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Intimação do exequente a se manifestar nos autos no prazo de 15 (qu
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1315 Processo 0001181-71.2017.8.26.0315 (processo principal 1500965-36.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Vistos.Para análise do pedido, comprove a exequente o recolhimento d
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1298 Processo 1501008-70.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - Ante a inércia da exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arquivo, até ulterior provo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2397 da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/ SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 0001189-48.2017.8.26.0315 (processo principal 1500994-86.2017.8.26.0315) - C
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1531 para eventual oferta de recurso com relação à decisão proferida nestes autos (acolhimento da Exceção de Pré-Executividade). Promovam os mandatários da parte executada, o recolhimento da taxa Previdenciária dos Advogados - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 29
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 911 II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAIO AUGUSTO CA
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1197 do artigo 174 do Código Tributário Nacional, da constituição do crédito tributário (=lançamento), o exeqüente tem o prazo de cinco anos para efetivar a cobrança por meio da distribuição da execução fiscal.No caso sub judice, a distribuição da execução fiscal se deu em 20 de março de 2017, e a i