Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 IP : 2124517/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIR CAMARGO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508916-57.2021.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2124551/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MANOEL TELES BARBOSA NETO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508918-27.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 169 WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP) Processo 1502351-77.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu L.S.F., à pena de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 190 Processo 1504248-48.2018.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAUL FRUTUOSO - 1) Recebo os recursos de fls. 1038 e 1041 pelos réus Raul e Ricardo. 2) Vista às partes, para razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: TALITA CRISTIANE DE SOUZA (OAB 437

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 222 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu ALEX SANTOS DE VASCONCELOS, à pena de 17 (dezessete) dias de prisão simples, no regime aberto, como incurso no artigo 21, do Decreto-Lei nº. 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), c.c. art. 61, inciso II, alínea f, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 134 frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; d)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 144 Em cumprimento ao despacho de fls. 274, remetam-se os autos à Delegacia de origem, pelo prazo de 30 dias. - ADV: DAIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (OAB 347165/SP) Processo 1501022-93.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EZEQUIEL JULIÃO Vistos. 1) Ante a concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 127 será apreciado no momento oportuno, que é o da prolação da sentença. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, formulado pela Defesa a fls. 133, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: WEBERTON DE SOUZA (OAB 278661/SP) Processo 1500598-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 142 Processo 0005000-89.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DECIO JUNIO CAÇADOR - Vista ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO LOURENÇO PINTO (OAB 282104/SP) Processo 0014096-70.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Raquel Bos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 192 conste nos autos. Int. - ADV: PATRICIA GIORDANO (OAB 115688/SP) Processo 1503453-71.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.S.F. - 1) Expeçase certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente a 1ª fase do processo. 2) Subam os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 144 PINTO PERES (OAB 299573/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP) Processo 1500993-43.2022.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - CELSO FERREIRA - 1) Defiro a cota retro. 2) Retornem os autos à Delpol de origem com urgência, pelo prazo de dez (10) dias. - ADV: CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 1