Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1457 sucumbenciais. Narraaagravante, em síntese, que se trata de execução fiscalvoltada à cobrança de débito fiscal de ICMS, em que o juízo a quo acolheu em parte a exceção depré-executividade oferecida pela parte executada,sem fixarhonorários advocatíciossucumbenciais, com o que não concorda.Relata que não possui condiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 206 2253152-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003927-13.2021.8.26.0101; Assunto: Habilitação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1593 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2148372-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Agravado: Empre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1540 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Leonardo Massami Pavão Miyahara (OAB: 228672/ SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 653 Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: CASSIA CORREIA DE JESUS S. RUBIO; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/ SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Daniela de Paula Sanches Moreira; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1898 Nº 2224122-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Bueno de Oliveira Neto - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vista à(s) par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2066 COMUM CÍVEL Nº 1005741-13.2016.8.26.0529 - INSURGÊNCIA - MANUTENÇÃO DO “DECISUM” AGRAVADO PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO ORIGINÁRIA - PRECEDENTES ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM OITI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1171 obrigação de fazer comprovada nos autos. Necessidade de reformar a sentença e, com fulcro no art. 1.013, § 3º, II, do CPC de 2015, proceder à análise do mérito. SERVIDORAS QUE PLEITEIAM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR INFORMES OFICIAL PARA POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULOS - PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1451 SILVA JUNIOR (OAB 338755/SP) Processo 1508694-46.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - First Offices Innovation Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do