20 Conclusão 262.01.2011.000625-3/000000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 307 presente feito à 1º Vara da Justiça Federal de Itapeva / SP, para o regular processamento, procedendo a serventia às anotações necessárias. Int. - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 262.01.2010.000612-3/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Pedido de Retificação de Area de Imó
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 330 X G. D. Q. - Fls. 40 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida, anotando-se. Recebo a exceção de incompetência e determino seu processamento. Nos termos dos artigos 306 e 265, III do Código de Processo Civil, suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 323 do autor e o requerido são falecidos, restando vivos somente o autor e os requeridos. Int. - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622 262.01.2011.000625-3/000000-000 - nº ordem 296/2011 - Execução de Alimentos - G. L. G. C. X A. A. C. - Fls. 29 - Adite-se a carta precatória expedida a fls. 14, nos
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 387 Atender ao pedido da parte significa sobrepor uma decisão interlocutória à sentença. Consigno que sequer foi expedido mandado proibitório ao requerido, nos moldes asseverados na mencionada sentença, uma vez que não solicitado pelo autor, embora intimado a requerer o que entendesse de direito (fls. 419), exe
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 321 em depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, desde que esta última seja apresentada tempestivamente (art. 407, CPC). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de julho de 2012, às 15 horas. Intimem-se a parte autora para depoimento pessoal, ressaltando que a autarquia-ré est