Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 129 Processo 0003216-39.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003216) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana de Queiroz Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls. 67/70, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 135 Processo 0003733-83.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003733) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitor Albertino de Lima Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Requerente, em cinco dias, acerca dos ofícios e documentos apresentados pelo Requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 111 Processo 0003430-64.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003430) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Roberto Batista Junior - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o requerente para que manifeste-se no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 138 Processo 0003360-18.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003360) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Reinaldo Donizeti Zamarioli e outros - Manifestem-se os Patronos sobre os Ofícios da OAB no prazo legal, dando prosseguimento ao Feito. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), VALTER CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 129 de depósito ou comprovante de pagamentos de taxas, que o faça na mesma petição, evitando a juntada de várias petições para o mesmo fim, o que sobrecarrega a já assoberbada serventia judicial. 2. Anoto que a pesquisa pelo sistema SIEL é gratuita. 3. Servirá o presente como ofício a agência do INSS dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 54 contra a mesma parte e subscrita pelo mesmo advogado, sem informar a prevenção, logo após ter sido homologado pedido de desistência da primeira ação”. 3. A regra de competência prevista no art. 253, II, do CPC, é de natureza absoluta, podendo ser declarada a qualquer tempo, independentemente de exce�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 123 no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Citem-se, via postal, os proprietários e possuidores confrontantes, para contestar, mediante comprovação de legítimo interesse, no prazo de 15 dias. Apresentem os autores, em 05 dias, minuta de edital, em pen drive ou envie para o endereço eletrônico itai@tjsp.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 160 indefinida tem esteio no próprio texto constitucional, onde se prevê como garantia fundamental a duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade na tramitação deste (art. 5º, LXXVII, da CF); 2. Assim, se um processo é encaminhado ao arquivo provisório, suspenso sem prazo determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 148 sob pena de extinção do processo. Int. - ADV JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405 0003840-88.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003840-7/000000-000) Nº Ordem: 001366/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ITAÍ - PARANAPANEMA - AVARÉ