TJSP 10/04/2014 -Fc. 129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
129
Processo 0003216-39.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003216) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana de Queiroz
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls. 67/70, em
ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos
ao egrégio tribunal regional federal - 3ª região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB
232951/SP)
Processo 0003217-24.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003217) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Darcy Nunes de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls. 69/76, em
ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB
232951/SP)
Processo 0003225-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003225) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia
Fermino de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às
fls. 60/63, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas,
subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003334-15.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003334) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CORONATA
LUIZA DE ALMEIDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo
INSS às fls. 109/112, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou
sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANA
SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB
211735/SP)
Processo 0003510-91.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003510) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - José Carlos dos Sntos Junior - Ramiro Antunes de Oliveira Filho - Vistos. Intime-se o patrono do autor para
que comprove o alegado às fls. 28/29 através de documentos, no prazo de 10 dias Após, conclusos. Int. - ADV: FREDERICO
AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0003609-32.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003609) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Diva
de Almeida Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às Partes sobre a Decisão do Agravo de Instrumento, acostada
às fls. 115/119, a seguir transcrita: “..., com tais considerações, e nos termos do artigo 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao
Agravo de Instrumento.” - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003704-91.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003704) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob Crediceripa - Carlos Alberto Dias Serviços Automotivos Me - João Ricardo Dias - Manifeste-se a exequente em cinco dias, sobre o resultado negativo da pesquisa BACENJUD DE FLS.
106/V. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0003709-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003709) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob Crediceripa - João Antonio Galvão - Manifeste-se a
exequente, no prazo de cinco dias, sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO
(OAB 140405/SP)
Processo 0003748-47.2011.8.26.0263 (263.01.1998.000147/2) - Cumprimento de sentença - Abner Araújo Pinheiro - Hsbc
Bamerindus S/A - Manifestem-se as Partes, no prazo legal, sobre a resposta à impugnação apresentada pelo Perito, acostada
às fls. 1004/1005. - ADV: NOEDIR BORBA GOMES (OAB 280483/SP), MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003774-45.2011.8.26.0263 (263.01.2005.006758/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Pedreira Itapira Ltda - Prefeitura Municipal de Itaí - Vistos. Julgo extinta a execução (cumprimento de título
judicial), nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o estabelecido nos itens 189.3, do Capítulo
II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à anotação de
extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP),
TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0003837-36.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003837) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob Crediceripa - Posto Zanella & Zanella Combustíveis Ltda
- Roberto Zanella - Carlos Zanella - Rosemary Aparecida Parahyba Zanella - Maria Virginia Cozin Zanella - Manifeste-se a
exequente, em cinco dias, sobre o resultado parcial das pesquisas realizadas junto ao RENAJUD. - ADV: JACQUELINE DIAS
DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0003875-48.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003875) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob Crediceripa - Gráfica e Editora Jornal da Semana Ltda
- Me - José Angelo Pin - Rodney Barreto Pin - Maria Claudineia Leite do Prado Pin - Manifeste-se a exequente em cinco dias,
sobre o resultado da pesquisa BACENJUD de fls. 128/130. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/
SP)
Processo 0003972-48.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003972) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.H.S. - W.G.O. - Dr. Zedan, a certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV: ROBERTO CAIM ZEDAN
(OAB 133444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º