Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1547 no pagamento das custas processuais, conquanto os isento por serem beneficiários da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado à fls.31 em R$710,12 (Cód.101). Expeça certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1738 2ª Vara Criminal (3dmrs.000, 05/07/2012) Foro do Interior Miracatu Juíza de Direito: Roberta de Moraes Prado Proc. nº 355.01.2011.002247-9/000000-000 Controle nº 235/2011-Crime. JP X ROBSON DE SOUZA RAMOS E OUTRO Fls. 187: Recebo os recursos de fls. 185 e 186, interpostos pelos sentenciados Robson de Souza R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1617 Complementar 444/85 - Precedentes das Câmaras de Direito Público deste Tribunal de Justiça - Sentença de procedência mantida - Recurso não provido, desacolhido o reexame necessário” (TJ/SP - 9ª Câmara de Direito Público - Apelação n° 0003948-25.2009.8.26.0360 - Relator o Desembargador Rebouças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1329 355.01.2011.000202-0/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Declaratória (em geral) - NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL X BANCO SANTANDER - Fls. 97/98 - Vistos, etc; Dispensa-se relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. A ação é improcedente. Irresigna-se a autora com a correspondência que lhe foi enviada pelo banco-r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1459 MIRACATU Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZ: EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ 355.01.2011.000383-6/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Execução de Título Extrajudicial - INES APARECIDA VILCHES SABION ME X IRENE COSTA DOS SANTOS - Fls. 24 - PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1495 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZ: EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ 355.01.2008.002232-7/000000-000 - nº ordem 271/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA C.C. PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA - AIDE MAGALHÃES BENGATTI X BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1393 JUIZ: EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ 355.01.2008.001363-0/000000-000 - nº ordem 171/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FABIO FRANCISCO FONSECA X NELSON MELANDI DE LIMA - Fls. 168 - PROCESSO Nº 171/2008 Fls.167; defiro. Suspendo o feito pelo prazo de 90 dias. Int. Miracatu, 30/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1365 amparar a reparação moral. “Já assentou a Corte, em monótona jurisprudência, que provado o fato que gerou o dano moral, no caso, a inscrição indevida em cadastro negativo, impõe-se a condenação” (STJ - REsp nº 436.850/RO - Relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito - j. 05.12.2002). Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1446 a ligação no telefone informado. Ciência ao M.P. 355.01.2012.000182-2/000000-000 - nº ordem 42/2012 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) APARECIDA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Se no prazo, recebo a apelação de fls. 38/51, nos efeitos devolutivo e sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1368 no valor da condenação e expeça mandado de penhora de bens em nome do executado, no valor total encontrado. Miracatu, 09/08/2011 EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK OAB/SP 68836 - ADV LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA OAB/SP 261691 355.01.2010.001231-5/000000-000 - nº ord