Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2581 entanto, todos esses sentimentos comuns à pessoa humana, na verdade, são consequências e não causa do abalo moral. A propósito, vale mencionar o sempre lúcido magistério de Maria Celina Bodin de Moraes (Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 3003 V. Exa FABÍOLA GIOVANNA BARREA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0000453-97.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000453-0/000000-000) - Controle nº.: 000106/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO MOURA BARROS - Certifico e dou fé que o recurso de apelação de fls. 57/61, foi interposto tempestivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2009 TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV MARCELO FRANCO PEREIRA OAB/SP 307754 452.01.2010.003692-8/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. A. D. S. X D. A. D. - Fls. 112 - AUTOS N.º 834/2010 V. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2232 de legítima adequação entre o sujeito e a causa.” (Instituições de direito processual civil, vol. II. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 306). Nesse contexto, quanto à cognição de tal pertinência, José Roberto dos Santos Bedaque adverte que “para verificar a legitimidade, portanto, o juiz deve considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2513 da isenção ou o acolhimento pela Fazenda Público do recolhimento efetivado, expeça-se o competente Formal de Partilha, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Piraju, d.s. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - - ADV SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES OAB/SP 254589 452.01.2012