24 Conclusão 590.01.2007.002761-3/000000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1543 Processo nº 590.01.2011.011601-0 - Controle nº 585/2011 - ação penal pública movida pela Justiça Pública contra FELIPE DE PAIS AMORIM (RÉU PRESO). Vista à defesa apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal. Defensor constituído: Dr. ANDRÉ CENEDESI OAB nº 236.717/SP Processo nº 590.01.2011.000
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1758 preventiva. Assim, indefiro o pedido de relaxamento ou revogação da prisão preventiva. Int. SV, 11/12/12. DR. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA, OAB/SP 323.555. Processo nº 590.01.2009.022809-7 controle nº 1015/09 AÇÃO PENAL RÉU: JONAS GONÇALVES DE LIMA r. despacho de fls. 113: Arquivem-se os presentes au
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2371 3ª Vara Criminal SÃO VICENTE 3ª VARA CRIMINAL DR LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE PROCESSO Nº 590.01.2011.013987-0 CONTROLE Nº 697/11 AÇÃO PENAL RÉU JOSÉ LIRA DOS SANTOS r.termo de fls. 165 : ... prazo de cinco dias para apresentação de memoriais... DRª ADRIANE DE OLIVEIRA OAB/SP 293.761 (
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1583 falta grave.Ao cálculo (art. 146, § 1º, da LEP), restando o saldo de 01 (um) dias trabalhado para futura remição.P.R.I.C.ADVS. ARACELY PEREIRA DO CARMO OAB/SP. 191009 E MARILENE DO CARMO SILVA OAB/SP. 290.634. NPE 641.736 JP X ANTONIO CUNEGUNDES DE ARAÚJO AP. situação processual desp. Fls. 139 e 141:
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1840 CARTA PRECATÓRIA Nº 590.01.2011.011323-0 CONTROLE Nº 560/2011 AÇÃO PENAL RÉU: DAILSON CARVALHO DE AGUIAR referente ao Processo nº 2009.448-0 e/ou NU nº 0484-97.2009.8.16.0092 da Vara Única Seção Criminal da Comarca de Imbituva/PR r. despacho de fls. 21: “I Para o interrogatório do acusado DAILSON
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1940 os Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e no Enunciado 119 do Fonaje, do seguinte teor: “Enunciado 119 - A penhora de valores através do convênio Bacen/Jud poderá ser determinada de ofício pelo Juiz . (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES)” Não havendo contas ou valores a bloquear, expeça-
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2141 ADV ROSILÉIA DA SILVA SANTANA OAB/SP 225101 - ADV NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 250510 - ADV JOSE PALMA JUNIOR OAB/SP 86055 590.01.2005.008840-4/000000-000 - nº ordem 1116/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MATEUS DA SILVA CARMELO X TOMAS PEREZ LOPES - DESP.D
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1939 para o meio social? 10 Pelo exame realizado e pelos critérios utilizados, pode-se afirmar que o sentenciado está em condições de merecer a concessão do benefício postulado?11 É de ser guardada alguma cautela em relação ao exame? Qual? Por quê? Faculto às partes, no prazo de cinco dias, a apresentaç�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2462 - Espécies de Contratos - FORTEX ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP X MARIA NAZARÉ DA SILVA CAMPOS - Desp.Fls 85 Cumpra-se o V. Acordão, arquivando-se os autos. Int. S.V., data supra. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064 - ADV SUELI DE SOUZA NOGUEIRA OAB/SP 99926 0002761-39.2007.8.26.0590 (590.