Publicações Judiciais ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ELISABETE MELO REGHELIN ADVOGADO : ADILSON MACHADO e outro EXECUTADO : BRUNO MAHLMANN : CLASSY MESQUITA MAHLMANN : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vista à parte autora, pelo prazo de dez dias, dos extratos juntados às fls. 59/60.Nada sendo requerido, retornem os autos ao Arquivo." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.00.0084454/RS AUTOR : GILBERTO FERREIRA ARRUSSUL ADVOGADO : WINSTON DA

Publicações Judiciais ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5040237-62.2012.4.04.7100/RS AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CORE/RS RÉU: SYLVIA ENGLERT RÉU: ALFREDO GUILHERME ENGLERT RÉU: FRANCISCO EDUARDO ENGLERT RÉU: ELIANA MARIA RODRIGUES ENGLERT RÉU: LUIS FERNANDO ENGLERT RÉU: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONTINENTAL EDITAL Nº 710001245986 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O Juiz FRANCISCO DONIZETE GOMES, da 2ª Vara Federal da Subseção Ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 663 Neste sentido: DANO MORAL - DEVOLUCAO DE CHEQUES. DEPOSITO EM CONTA ERRADA. DEMONSTRADA CULPA EXCLUSIVA DO CORRENTISTA. DESCABE INDENIZACAO. (Apelação Cível Nº 596209528, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 05/12/1996) AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSFERÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 971 QUE DEIXOU DE RECEBER RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AINDA QUE OS RECORRENTES TENHAM PLEITEADO O RECEBIMENTO ARGUMENTANDO COM O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, CORRETA A DECISÃO ORA AGRAVADA, PORQUANTO TAL PRINCÍPIO PRESSUPÕE A INEXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO. NEGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2405 PREJUIZOS A APELANTE. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70003706272, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ALFREDO GUILHERME ENGLERT, JULGADO EM 07/03/2002) ECA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. PESSOAS HUMILDES NECESSITAM DE MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO CONSELHO TU

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 EDUCATIVA NECESSARIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CARACTERIZADO. PE DIDO INDEFERIDO. NOTICIANDO O MAGISTRADO QUE O PACIENTE E DOTADO DE AGRESSIVIDADE, ENVOLVIDO EM OUTROS ATOS INFRACIONAIS, A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO PROVISORIA E ATO JURISDICIONAL EXC EPCIONALMENTE NECESSARIO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A SEGURANCA DO PROPRIO ADOLESCENTE INFRATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 656 em R$533,00 (quinhentos e trinta e três reais). Com a entrega do laudo requisite-se pagamento via on line. Intime-se o autor para apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias, se já não apresentados. Os quesitos do INSS já se encontram em cartório. Intime-se o perito para que designe data para realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2859 é assim, que Arnaldo Rizzardo, em Direito de Família, 1ª edição, 1994, volume II, p. 262, ao tratar da anulação do registro civil e negatória de paternidade, orienta: É imprescritível a ação. Muitos procuram fazer incidir o prazo prescricional de quatro anos, previsto no artigo 178, parágrafo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1561 qualquer forma de cessação da convivência) entre os genitores, de modo algum altera seus poderes-deveres em relação aos filhos, conforme norma expressa contida no CC, art. 1.636, exceto, é claro, quanto à guarda e companhia, que evidentemente ficam prejudicadas, cabendo a transcrição do disposto no art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3063 Como, no caso, a guarda fática está com o pai e não há nos autos provas suficientes capaz de caracteriza conduta desfavorável do mesmo que coloque em risco a criança, deve ser mantida a situação, por enquanto. Ainda que a guarda fática não esteja sendo exercida da melhor forma, esta está consolidada e deve ser levada em consideração. Nesse sentido: AGRA