Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 424 BADIN (OAB 227802/SP) Processo 0004156-96.2005.8.26.0538 (538.01.2005.004156) - Outros Feitos não Especificados - João Virgínio da Silva Filho - Antônio Carlos Camilo - Vistas dos autos ao autor para: (x) em 05 dias, informar se o acordo homologado nos autos foi efetivamente cumprido pela parte requerida

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24938 maculada de má-fé, destacando que, no ato da lavratura da Escritura Pública de Venda e Compra, formalizada em 30/05/2008, não teria havido qualquer impugnação do espólio do Sr. Antônio Carlos ou mesmo de terceiros quanto à legalidade do referido negócio, tampouco teria havido manifestação no mesmo sentido quando do efetivo registro, em 11/07/2008, no Cartóri

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) 6138 36e9a94 - Pág. 604/607), foram tomados os depoimentos do autor e da preposta da reclamada e ouvidas de duas testemunhas, uma indicada pelo autor e outra inquirida por solicitação da ré. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS CAMILO DOS SANTOS Encerrada a instruçã

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2722 617 e os assentamentos imobiliários a eles referentes, de outro (CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 425). Sendo assim, o teor do registro deve refletir, de forma adequada, os negócios e fatos jurídicos a que se refiram, importando a perfeita caracterização da propriedade imobiliária. Havendo, pois, inexatidões no assentamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3424 requerentes. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de ( fls. 1/7 com aditamento em fls.22/23 e 32/33). Registre-se, e cumpra-se. Custas, na forma da lei. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 86 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, bem como a causa da interdição e os limites da curatela (artigo 1.184 do Código de Processo Civil). Dispenso o curador de prestar qualquer garantia ao exercício da curatela, ante a inexistência de descrição de bens. Defiro, ainda, a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1737 Sistema da Dívida Ativa, através do link (http://sistemas.pge.sp.gov.br). Em caso da falta de dados pessoais suficientes para se efetivar o cadastro junto ao sistema, proceda-se à extração de certidão referente à pena de multa e a remessa à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1691 COSTA JÚNIOR - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo Defensor em até dez dias, uma vez que seu Advogado já constituído nos autos não apresentou as razões de apelação no prazo legal, cientificando-o de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para dar prosseguimento no feito. Serv

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5634 pedidos aviados por ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS em e RSR. face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Custas no importe de R$260,00, incidentes sobre o valor atribuído à para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, condenação de R$13.000,00, pela reclamada. conforme se apurar em liquidação de sentença: Nos termos das Portarias MF 58

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fátima Rafael Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0700130-84.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Antônio Carlos Camilo Antunes em face da r.