19 Conclusão antônio coutinho souza - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 292 Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000391-49.2011.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Maria Aparecida Baleeiro Dos Santos Advogado: Claudio Marcio Amorim Coutinho (OAB:BA17436) Advogado: Marcos Paulo Souz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 174 Pelo todo exposto, com fulcro no art.200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo autor, e com arrimo no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas ante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 175 Advogado: Vital Farias Goncalves (OAB:BA356-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000142-43.2011.8.05.0215 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ EXEQUENTE: SAMARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 156 In casu, é fato incontroverso a existência de desconto decorrente do contrato de cartão de crédito consignado, devendo-se aplicar o art. 374, inciso III, do CPC, que reconhece não depender de prova os fatos admitidos, no processo, como incontroversos. O promovido, em virtude da decretação da inversão do ônus da prova, demonstrou a existência de contrato firma