Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1129 Adv. Dr(a). Paulo Roberto Sandy OAB/SP nº 181.849 DATA DA SENTENÇA: 27/02/2008 - FLS. 53/58 JUIZ DA SENTENÇA: DR(A) RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA RECURSO Nº 200/2010 PROC. n. 5147/2007 COMARCA: MOGI GUAÇU AÇÃO: COBRNÇA RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A Advs. Drs(a). Paulo Joaquim dos Reis OAB/SP nº 23.13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1652 determinando o prosseguimento regular do feito, tendo em vista a teratologia da decisão atacada, a qual padece de fundamentação jurídica. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012/2012 Processo de origem nº 628/2011 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1719 intimada, de que foi expedida a certidão de honorários, estando disponobilizado no sistema informatizado, para impressão. ADV: MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP) Processo 0008430-02.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008430) - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.G. - F.P.M.M.M. - Vistos.Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2331 Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. 363.01.2003.002046-6/000000-000 - nº ordem 362/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE LAELCIO LEITE DA SILVA E OUTROS - Fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1871 vista que os autos estão suspensos pelo artigo 792 e não extintos, indefiro o desentranhamento dos títulos executivos. Assim, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. - ADV OLGA MARIA LOPES PEREIRA OAB/SP 42950 - ADV MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO OAB/SP 86962 - ADV MARCO WILD OAB/SP 188771 - ADV LUÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1521 é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, que sejam civis, quer sejam comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do Direito Tributário, somente para o efeito do imposto de renda (Ap. civ. Nº. 8447 Lajes, in Bol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1254 JOSÉ OLÍMPIO P. PALHARES OAB/SP 260.166. Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. 363.01.2003.004122-3/000000-000 - nº ordem 1720/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMAOS FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1587 CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP) Processo 0011587-80.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011587) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Moisés Ventura Barbosa Buscarioli - Declaro precluso o direito da defesa em ouvir a testemunha Mauro Pacheco Pontes J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1708 Processo 0012173-20.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003205)Controle 169/2012-A - Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Qualificado - José Roberto Aparecido de Paula - - José Roberto Aparecido de Paula - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado JOSÉ ROBERTO APARECIDO DE PAULA (fls. 270). Processe-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1477 Processo 0004559-18.1999.8.26.0363 (363.01.1999.004559) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Cloroetil Quimica Sa e outro - F. 275/276. Ante a certidão exarada nos autos de Embargos à Execução em apenso a qual informa ter transitado em julgado a Sentença proferida pros