814 Conclusão c. stj. contrato - em: 04/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2498 PARA COM SUA ATIVIDADE, QUER DOS DANOS SUSTENTADOS PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO TOCANTE AO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OSCILAÇÃO ELÉTRICA E OS DANOS AO EQUIPAMENTO DA SEGURADA, ESSES TAMPOUCO DEMONSTRADOS ANTE A FALTA DE PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA ANÁLISE. LAUDOS UNILATERAIS GENÉRICOS E INSUFICIENTES. D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 178 Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator Número do processo: 0011038-27.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ILUMINARE ILUMINACAO E AUDIO EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BUARQUE CAMACHO OAB: 153 Participação: APELANTE Nome: MATISSE PARTICIPACOES S.A Participação: ADVOGADO Nome: TADEU ALVES SENA GOMES OAB: 15188/PA Participação: APELANTE Nome: BOULEVARD SHOPPING BELEM S
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 20800 "diferenças salariais decorrentes do salário profissional previsto no o art.16 da Lei nº 7.394/1985, correspondente a dois salários mínimos, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e Será realizado reexame necessário, nos termos da Súmula 490 do FGTS (a ser depositado na conta fundiária da autora, por vigente o C. STJ. contrato de trabalho),
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2594 - APELO DA PARTE AUTORA - CARACTERÍSTICAS DE AÇÃO DE CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, EMBORA COM OUTRA DENOMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA DE CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO - RECURSO REPETITIVO N. 1.349.453/MS DO C. STJ -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1853 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/ SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Páteo do Colégio Salas 211/213 Nº 1002926-54.2017.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições par
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2124 AFASTAMENTO. MENÇÃO AO ARTIGO 98, § § 2º E 3º, DO CPC/2015 FOI FEITA DE MANEIRA HIPOTÉTICA, SEM IMPLICAR O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE AOS RÉUS, MORMENTE PORQUE O BENEFÍCIO SEQUER HAVIA SIDO REQUERIDO EM PRIMEIRO GRAU. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL EQUIVALE À SUA INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO DECRET
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1861 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Lais Rossi Savastano - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. SEGURO SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. AUTORA DIAGNOSTICADA COM HIPERTROFIA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1690 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referente
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2593 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2594 - APELO DA PARTE AUTORA - CARACTERÍSTICAS DE AÇÃO DE CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, EMBORA COM OUTRA DENOMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA DE CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO - RECURSO REPETITIVO N. 1.349.453/MS DO C. STJ -