Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 2639/07 7449/06 1557/04 1380/14 0838/11 1001/98 1879/04 1590/06 1435/13 2379/03 1223/06 1478/14 1525/05 1299/07 7214/11 3488/02 4389/06 7499/06 7859/06 0769/96 3381/03 3579/97 2832/04 3480/03 1623/13 1957/05 1068/04 1392/10 2875/09 0238/11 3179/03 0110/14 9209/06 2503/08 5712/11 4088/06 1796/10 2443/12 1053/03 8296/06 3149/05 3212/09 0029/98 0496/07 0931/98 1988/03 1989/03 3371/09 3095/03 0832/12 3933/09 5564/11 4007/09 1029/07 2929/03 11

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 1018/99 1884/05 2810/06 6678/06 3621/13 1430/05 2347/06 2288/05 8977/06 2058/05 1947/03 2899/03 4333/01 2831/01 0437/05 3768/01 1147/99 2340/01 2829/04 0517/02 0359/05 0458/97 2996/07 2747/03 3437/13 4227/11 1046/03 1689/04 0163/04 3520/07 9101/06 4261/01 1383/99 4847/11 1319/06 1784/05 3604/09 2493/07 3097/02 2534/05 2145/03 1436/05 2778/13 2853/06 0439/13 1699/12 2866/07 0978/01 0007/03 3462/13 0374/05 3117/07 3829/01 0606/14 1560/13 6174/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1646 Maria Dora de Araújo E Silva (OAB: 180352/SP) 183 - 0008561-09.2010.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 324 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500903-46.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP); Apelado: Alice Eiko Miyahira; 0500924-22.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 427 0006421-86.2014.8.26.0431; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006421-86.2014.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2301 Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Luiz Felipe Ferreira Tremembe Me - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0007331-28.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 659 0502158-55.2007.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502158-55.2007.8.26.0606; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Marizilda da Costa Soares Amara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2083 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1373 Quanto ao preparo, o apelante é isento. Julgo monocraticamente o presente recurso (art. 932), para negar provimento a presente apelação. A questão é corrente neste Tribunal e vem sendo decidida de maneira uniforme pelo juízo. Outrossim, esta Câmara é uníssona na solução dado ao caso manutenção da sentença extintiva da