Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 36188 do débito exequendo, expedindo-se mandado de pesquisas filhos de cujus, a quem couberam os bens do falecido. básicas, bem como inserindo-se seu nome no BNDT e no SERASA, Determino a liberação dos valores depositados na mesma além de inserção de ordem de indisponibilidade de bens imóveis, proporcionalidade utilizada pelo MM Juízo Cível que homologou a e

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RÉU Avaré, 01/09/17 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ, Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011997-49.2017.5.15.0031 AUTOR FRANCIELE DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR(OAB: 292788/SP) RÉU ANGÉLICA RIBEIRO DE PALMA ADVOGADO 1367 RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000561-84.2019.4.03.6132 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DE MELLO DESPACHO A exequente requer a expedição de mandado para penhora de bem(s) da(o) executada(o) (ID 38699168). Defiro o pedido da exequente. Expeça-se mandado para penhora, avaliação, intimação e registro. Retornando o mandado, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:269 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:DROGARIA CENTRAL DE CERQUEIRA CÉSAR LTDA - ME Requerido:EVANDRO FRANCO LIBÃNEO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:053.01.2010.006626 Nº ORDEM:03.01.2010/000946 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 791 dias úteis para juntar aos autos o correto termo de acordo assinado pelos transigentes, pena de não homologação.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB 353564/SP) Processo 1004296-04.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2757 os autos em cartório por trinta dias úteis. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO CAETANO VELO (OAB 367006/SP) Processo 1000368-77.2020.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 791 dias úteis para juntar aos autos o correto termo de acordo assinado pelos transigentes, pena de não homologação.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB 353564/SP) Processo 1004296-04.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO NÃO ANALISADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A multa imposta por autarquia federal não possui natureza de dívida tributária a ensejar a responsabilização do sócio com amparo no artigo 135 do CTN. 2. Aplicabilidade das disposições previstas na Lei 6.830/80, que regula o processo de execução fiscal da dívida ativa da União Federal incluídas suas autarquias, bem como da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. AVARé/SP, 7 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001501-08.2017.4.03.6132 / 1ª V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem os autos conclusos para Sentença. SãO PAULO, 29 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0012434-73.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: MAURY IZIDORO - SP135372, MARILEN ROSA DE ARAUJO - SP296863 RÉU: PAPELARIA MARCENTER LTDA - ME Advogados do(a) RÉU: SUZERLEY RODRIGUES - SP135683, PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS - SP236154 DESPACHO Ciência da virtualização dos