75 Conclusão débito fiscal eduardo hosoume - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1356 Processo 0001305-37.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - CLEUSA DE FÁTIMA ALMEIDA - Vistos, Aguarde-se o julgamento do agravo de fls. 144/145. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/ SP) Processo 0001811-71.2019.8.26.0311/06 - Requisição de Pequeno Va
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1242 a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação. Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), CAMILA CAVALLI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 990 em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no que se refere ao juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e quanto à atualização monetária, o Índice de Preços a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1767 VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP) Processo 0000777-95.2018.8.26.0311/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - LORIVALDO DOS SANTOS COQUEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Certidão de fls
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1452 Processo 1001552-30.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ivonete Aparecida da Silva Marcasso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e outro - Vistos.Tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP), MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS (OAB 328424/SP), L
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 842 de qualquer registro ou certidão a existência deste processo, isentando-se ainda o réu quanto ao recolhimento de custas processuais. Feitas as necessárias anotações e comunicação, arquivem-se os autos. Ficam o réu que foi apresentado para a audiência e a Ilustre Representante do Ministério Público
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 691 para ciência do V. Acórdão proferido nos autos - ADV: SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), VINICIUS PASSARIN NEVES (OAB 228798/SP), VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI (OAB 277371/SP) Processo 0003762-34.2004.8.26.0115 (115.01.2004.003762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson Andrade da Silv
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 415 da Lei Estadual nº 11.608/03. P.R.I.C. - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP) Processo 0006974-53.2010.8.26.0115 (115.01.2010.006974) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Jessley Johannes Hallgren Oliveir
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1285 - Vistos,Certidão de fls. 94: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP) Processo 1001419-22.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edelio dos Anjos Amaral - Vistos,Fls. 87: Defiro o sobre
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1208 Processo 3000172-74.2013.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isac Gabriel Bemite - Vistos,Cumpra-se V. Acórdão.Ciência as partes.Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP) Processo 3001103-77.2013.8.2