Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 453 comunidade por 2 (dois) meses, nos termos do artigo 28, inciso II, da Lei 11343/06. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP) Processo 0008519-31.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - W.D.S. - Vistos. Ciente da defesa prévia apresentada. Não tendo sido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 453 comunidade por 2 (dois) meses, nos termos do artigo 28, inciso II, da Lei 11343/06. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP) Processo 0008519-31.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - W.D.S. - Vistos. Ciente da defesa prévia apresentada. Não tendo sido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 453 comunidade por 2 (dois) meses, nos termos do artigo 28, inciso II, da Lei 11343/06. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP) Processo 0008519-31.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - W.D.S. - Vistos. Ciente da defesa prévia apresentada. Não tendo sido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 354 RELAÇÃO Nº 0265/2019 Processo 1500444-54.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS PEREIRA DUARTE e outros - Fica a defesa do réu Pablo intimada a apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal - ADV: RENÊ RIBEIRO CINTRA (OAB 188000/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 415 para concessão dos benefícios previstos no artigo 76 da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 14:10 horas. Intime-se. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP) Processo 0021824-69.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - V.B.J. - Vistos. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 415 para concessão dos benefícios previstos no artigo 76 da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 14:10 horas. Intime-se. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP) Processo 0021824-69.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - V.B.J. - Vistos. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 350 ou perturbação da ordem. Diga-se, por fim, que o fato do acusado ser servidor público não autoriza que o feito corra em segredo. Nesse contexto, indefiro o pedido formulado pelo nobre patrono. 2) Fls. 1562/1582 e 1603/1608: ciente das respostas apresentadas pelos acusados Esaú Vespúcio Domingues e Jonas F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 367 comprovante(s) do(s) respectivo(s) pagamento(s), no mesmo prazo acima consignado, sob pena de inscrição da multa na dívida ativa para a execução desta pelo Estado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP) Processo 000677

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 PROCESSO :0000568-12.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 19/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : G. H. M. DA C. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000295-33.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1715/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 343 Por essas razões, rejeito a queixa-crime, com fundamento no art. 395, incs. I, II eIII, do Código de Processo Penal. Sem custas neste grau de jurisdição. No mais, inviável o atendimento do requerido pelo Ministério Público à fl. 12, uma vez que os autos não se originaram da Delegacia e, portanto, nã