Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 867 A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado. No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência. Ante o exposto, determino que a parte autora

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 261 parte fica devidamenteINTIMADAneste ato. O referido é verdade e dou fé.Advertências:- O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 502 seguintes documentos:a) cópia dasúltimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dosúltimos três meses;c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dosúltimos três meses;d) cópia daúltima declaração do imposto de renda apresentadaàSecretaria da Receita Federal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1396 45 - 3000374-93.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator João Morenghi - Apelante: Everton Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dimas Bocchi (OAB: 149981/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 46 - 0003297-19.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5543 - 7º Andar Nº 0003179-14.2013.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: A. G. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Olaci Soares (OAB: 301365/SP) - 7º Andar Nº 0005891-08.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 144 148069/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014055-16.2014.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 001405516.2014.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Paulo Roberto de Souza Oliveira; Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 878 Apelante: Leonardo Gustavo Lopes; Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027356-89.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1521 multa, no mínimo legal, permanecendo o regime inicial aberto. V.U. - Advogado: Alexandre Madeira Ferreiro (OAB: 261543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0035562-66.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Embargte: Gilson Luis Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 878 Apelante: Leonardo Gustavo Lopes; Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027356-89.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3020 (OAB: 107187/SP) - Luiz Angelo Cerri Neto (OAB: 286223/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002416-48.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Eduardo da Silva de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram parcial provimento ao re