CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5151 5 - Ainda, dê-se vista às partes para, em cooperação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, observado ainda o quanto disposto no art. 493 do CPC, tomarem ciência da presente decisão e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, se o caso, indicarem eventuais fatos supervenientes que interfiram no julgamento do feito. 6 - Registro, de logo, qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4180 Inaplicável o ônus de sucumbência (art. 25 da Lei 12.016/09 e súmulas 105 do STJ e 512 do STF). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Havendo interesse recursal, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), intime-se a parte contrária para oferecer r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4177 Logo, exsurge, da leitura dos autos, que não assiste razão à parte autora, visto que evidenciada a ausência de horas extras trabalhadas, bem como a implementação pelo Município de Brumado do limite indicado na legislação federal, para além da impossibilidade de computar como horas-extras (fictícia) eventual não observância da composição de 2/3 nas a

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) KELTON ARAPIRACA DI GOMES(OAB: 18008BA) Pirelli Pneus Ltda. DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 22799BA) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011BA) KELTON ARAPIRACA DI GOMES(OAB: 18008BA) Lazaro Isaias Honorio Santos DIOGO LUI

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Cosme Silva de Jesus EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456BA) SANDRA VIRGINIA BRAYER DE CERQUEIRA ARAUJO(OAB: 7550BA) SILVANA FERNANDES SOUZA SAPUCAIA(O

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011BA) KELTON ARAPIRACA DI GOMES(OAB: 18008BA) ORDEM DA PAUTA: 051 22ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 04/12/2014, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) EDILTON MEIRELES Processo Nº RecOrd-0001454-95.2013.5.05.0195 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIV

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 querendo, apresentar contrarrazões.Após a manifestação ou decorrido o prazo, subam os autos ao E.TRT. - ADV RTE: SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS. ADV RTE: BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS. Processo Nº RTOrd-0000471-04.2010.5.05.0195 Reclamante Cristiane Barbosa da Silva Advogado(a) LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB: 10662BA) Reclamado Bomd'Garfo Alimentos Ltda. Advogado(a) JOSÉ CLAÚDI

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Edital Diversos Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova), Relação emitida em 16/03/2015 07:36:29 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam notificados os destinatários abaixo para: Processo Nº RTOrd-0001124-64.2014.5.05.0195 Reclamante Josilene Reis Araujo Advogado(a) ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY(OAB: 20467BA) Advogado(a) JOSÉ GIL CAJADO DE

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 elemento integrante deste conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrito. Por força da procedência parcial dos presentes embargos, novos cálculos foram confeccionados. Assim, o valor do débito da parte ré é de R$126.465,55 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), já incluído o valor das custas processuais, consid

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos autos, no prazo de 05 dias, caso haja interesse(...)". CIÊNCIA, AINDA, DE FORAM DESIGNADAS HASTAS PARA OS DIAS 20/08/2014, 22/10/2014 E 12/12/2014, ÀS 08:30H, NO TEATRO DA CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS, CDL, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR GALVÃO, 173, CENTRO, FEIRA DE SANTANA/BA. - ADV RTE: ANTEVAL CHAVES DA SILVA. ADV RTE: KLAYTON MENEZES RIBEIRO. ADV RDO: CARLOS ALBERTO P