Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1335 152.01.2007.009561-3/000000-000 - nº ordem 1640/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X UNICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS - Certidão da Serventia de fls. 128, expirou o prazo legal para que o autor, intimado às fls. 127, apresentasse minuta de edital. Certifico a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2552 e permanecem presentes neste caso. Ademais, a prisão cautelar foi determinada por decisão fundamentada, que reconheceu, desde então, a presença dos requisitos legais para sua decretação. Por todo o exposto, verifico que permanece necessária a custódia cautelar e INDEFIRO o pedido de liberdade provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1797 o INSS para que informe se aqueles eram segurados e tinham dependentes habilitados e, por meio do INFOJUD, requisitem-se as três últimas declarações de bens e rendimentos porventura prestadas por eles. Para oitiva do requerente e do menor, designo o dia 6 de março de 2014, às 14h30. Ciência ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2828 inscrição na dívida ativa do Estado, em relação às custas processuais, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50.Elabore-se o cálculo da pena de multa e intime-se o réu para pagamento, informando, em caso de pagamento, à VEC competente. Decorrido o prazo sem o pagamento, ou infrutífera a intimação, extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 2008 134643 - ADV GILBERTO ARRUDA MENDES OAB/SP 149050 - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549 - ADV HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 221041 - ADV AMANDA ABID LOUREIRO OAB/SP 244486 152.01.2005.013534-8/000000-000 - nº ordem 2172/2005 - Usucapião - VALDEMIRO LOURENÇO E OUTROS X ESP. DE ALCIDES DE LARA CAMPOS, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2495 da primeira parcela em 10 dias. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP) Processo 0007721-08.2018.8.26.0152 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE AILTON BARBOSA - Intimese a defesa para que comprove o pagamento no valor de um salário mínimo para a entidade assistencial, conforme dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2450 da capacidade do provedor ou do incremento da necessidade do beneficiário, surge o direito, conforme as circunstâncias, à exoneração ou revisão da obrigação, conforme estatuído no artigo 1699 do Código Civil. No que tange às condições da ação revisional, o Desembargador YUSSEF SAID CAHALI, na obra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1550 providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, haverá intimação postal para prosseguimento do feito em 48 horas (artigo 267, III do CPC); - ADV CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ OAB/SP 145972 152.01.2007.008784-2/000000-000 - nº ordem 1467/2007 - Arrolamento - EZEQUIELA ASTASIO PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2784 MANTENHO a prisão preventiva dos acusados. Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Edivaldo ( fl. 254/261), em razão dos fundamentos acima mencionados. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/ SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) Processo 1501220-20.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2831 Judiciário.Não estando presentes os pressupostos da prisão preventiva, inviável a custódia cautelar do acusado (CPP, art. 387, § 1.º), podendo ele recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Custas pelo réu (CPP, art. 804), no valor de 100 UFESPs (Lei n.º 11.608/2003, art. 4.º, § 9.