Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 e) Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo - SERACI. Seção VI Do Núcleo de Apoio aos Magistrados - NAM Art. 252. O Núcleo de Apoio aos Magistrados - NAM é órgão unitário coordenado pelo Juiz Assistente da Primeira VicePresidência. CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Seção I Do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP Art. 253 .

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 b) Serviço de Processamento Bibliográfico SERDEB; c) Serviço de Multimeios SERMUT; d) Serviço de Processamento de Periódicos SERPER. II Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência SUDJU: a) Núcleo de Revista Jurídica NUREV; b) Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência NUPIJUR; c) Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência NADJUR. Seção VI Do Núcleo d

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Seção I Do Gabinete da Primeira Vice-Presidência -GPVP Art. 230. Ao Gabinete da Primeira Vice-Presidência -GPVP compete: I -auxiliar o Primeiro Vice-Presidente no desempenho de suas funções; II -agendar audiências e reuniões; III -proceder à triagem de processos administrativos recebidos no Gabinete da Primeira Vice-Presi

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 II -assessorar os magistrados em questões da medicina psiquiátrica; III -marcar a data das perícias segundo a ordem de recebimento da determinação judicial, excetuados os casos de urgência definidos em lei; IV -realizar atendimento psiquiátrico de urgência aos jurisdicionados encaminhados pelas autoridades judiciais, exceto aos que foram submetidos a perícia neste Serviço; V -emitir atestados

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 VIII proceder à validação do processo com vistas a eliminar eventuais falhas; IX emitir certidões quando necessário; X proceder à indexação dos autos dos processos eletrônicos que passarão a tramitar nos Tribunais Superiores; XI enviar os autos do processo eletrônico para o respectivo tribunal superior; XII promover a atualização da movimentação processual; XIII enviar os autos fís

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 Seção I Do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP Art. 247. O Gabinete da Primeira Vice-Presidência é órgão superior unitário coordenado pelo Chefe de Gabinete, que é indicado pelo Primeiro Vice-Presidente. Seção II Da Assessoria da Primeira Vice-Presidência - APVP Art. 248. A Assessoria da Primeira Vice-Presidência é órgão unitário coordenado por titular indicado pelo Primeir

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 V – uma ao Coordenador-Geral da Defensoria Pública do DF; VI –uma ao Ouvidor-Geral do TJDFT. Art. 7º À Primeira Vice-Presidência serão destinadas 14 (quatorze) vagas. § 1º Das 14 (quatorze) vagas mencionadas no caput deste artigo, 12 (doze) serão numeradas e distribuídas conforme discriminado a seguir: I – uma ao Primeiro Vice-Presidente; II – uma ao Juiz Assistente da Primeira Vic

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 XXXIV – uma à Diretoria da Secretaria da 2ª Turma Criminal; XXXV – uma à Diretoria da Secretaria da 3ª Turma Criminal. § 2º Dez vagas serão rotativas e distribuídas da seguinte maneira: I – quatro ao Gabinete da Presidência; II – uma à Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; III – uma à Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Avaliação; IV – uma

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Art. 3º O formulário eletrônico e seus documentos complementares tramitarão conforme fluxo de trabalho controlado parametrizado no SIPADWEB após receberem o registro da certificação digital por parte dos gestores da unidade organizacional ou por servidor que tenha recebido delegação para tanto. Parágrafo único. O SEPRAD será a unidade responsável pela remessa de demandas de manutenção d

Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 XI - Circunscrições Judiciárias do Núcleo Bandeirante a) 07/01/2013 a 05/02/2013 MARIA LEONOR LEIKO AGUENA (310146) b) 01/04/2013 a 30/04/2013 BEN-HUR VIZA (310966) c) 02/05/2013 a 31/05/2013 DELMA SANTOS RIBEIRO (311211) XII - Circunscrições Judiciárias do Riacho Fundo a) 07/01/2013 a 05/02/2013 EDMAR RAMIRO CORREIA (310974) b) 14/02/2013 a 15/03/2013 LEANDRO PEREIRA COLOMBANO (312806