23 Conclusão jaqueline tomaz pirez bitencourt - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 PROCESSO :1000416-42.2017.8.26.0458 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lidiane Cristina Silva Ferreira ADVOGADO : 74199/SP - Angela Antonia Gregorio REQDO : Walter da Silva Nascimento - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000407-80.2017.8.26.0458 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudinei Carvalho Lo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3071 Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51 da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas. Para a concessão da gratuidade perseguida, demonstre a parte autora a necessidade para tal benesse.A Constituição Federal de 1988 dispôs que: “O Estado prestará assistência jurídica i
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3299 MONTEIRO (OAB 196043/SP) Processo 1000270-64.2018.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alba Industria e Comercio de Rações Ltda Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À vista da natureza da causa, indago as partes se dispõem de provas a serem produzidas em
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3426 Antonio Ribeiro - Via Varejo S/A - Casas Bahia - - Hentel Celulares Ltda - Grupo Máxima Assistência Técnica - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - I Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência manifestada, e com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil,
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3407 ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000088-44.2019.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Neury Pinotti - Banco Pan S/A - Defiro a habilitação requerida com a inserção no SAJ Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribuna
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3325 o prazo previsto no art.523 do C.P.C., sem o pagamento voluntário, inicia-se, imediatamente, o prazo de outros 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Verificado o não pagamento poderá o credor, caso queira, apresent
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2552 deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC. Contudo, deixo de receber o Recurso Inominado apresentado pela reclamada, eis que protocolizado de forma serôdia, senão vejamos. Conforme dispõe o artigo 42 da Lei dos Juizados Especiai
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3325 o prazo previsto no art.523 do C.P.C., sem o pagamento voluntário, inicia-se, imediatamente, o prazo de outros 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Verificado o não pagamento poderá o credor, caso queira, apresent