Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 357 1914/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANDREA APARECIDA VIEIRA, ILTON RUBENS DE PAULA JUNIOR - Foram os réus condenados à pena de (03) dias-multa, para cada um, por incursos no artigo 155, par. 4º, inciso IV, c.c. o artigo 14, inciso II, do C.P. e declarada E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2493 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA SILVEIRA SUALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2021 Processo 0000928-08.2020.8.26.0597 (apensado ao processo 1503055-80.2019.8.26.0530) (processo principal 150305580.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2326 intimação das testemunhas e réu, devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Caso seja declarado pelo intimado (a) que não possui meios tecnológicos para participar da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 228 será designada pelo Juizo da Execução, e 03 dias-multa, por incurso no art. 155, par. 4º, inc. IV, c.c. o art. 14, inc. II, ambos do C.P. Após o trânsito em julgado lance o nome do réu no Rol dos Culpados. Isento de custas. Reg. fls. 11/17-livro 303-sob nº 549. Adv.: (149471/SP)HAROLDO DE OLIVEIRA BRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 215 (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 501/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALESSANDRO VICENTE PHILIPPE, ANDERSON LEANDRO NUNES FERNANDES - intimação do advogado do acusado Anderson, ora substabelecido, Dr. Marcos Messias. pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2832 que compareçam à audiência designada. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 0000813-16.2022.8.26.0597 (processo principal 1002997-59.2021.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - V.P.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2721 ou contradição, a justificar o manejo dos embargos. O pleito está apreciado e com fundamentação adequada. Os documentos juntados não alteram a posição anterior e os argumentos já expostos. Ademais, são extemporâneos. Posto tudo isso, nego provimento aos embargos de declaração, ficando mantida a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2407 revogação da prisão preventiva do acusado, aduzindo que não estão presentes nenhum dos fundamentos que ensejam prisão preventiva. Alega ainda, que Douglas é primário e tem residência fixa e não se furta de responder o processo. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido. Não obst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 272 (193460/SP)RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES, (200822/SP)GEORGE LUIZ RIBEIRO GUIMARAES, (202443/SP) GUSTAVO DAIA DAMIAN 1830/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANA CELMA SANTOS INDALA - Por sentença de 13/12/2010 a ré foi CONDENADA a 01 ano e 08 meses de reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2494 - RHC 45652 / SP; d.j. 03/06/2014). O entendimento desse Juízo é de que, na maioria das vezes, a prova testemunhal deve ser considerada de natureza urgente. É fato notório que a passagem do tempo, na quase totalidade dos casos, prejudica a memória das testemunhas a ponto de fazer com que se esqueçam de de