TJSP 11/01/2011 -Fc. 272 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 870
272
(193460/SP)RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES, (200822/SP)GEORGE LUIZ RIBEIRO GUIMARAES, (202443/SP)
GUSTAVO DAIA DAMIAN
1830/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANA CELMA
SANTOS INDALA - Por sentença de 13/12/2010 a ré foi CONDENADA a 01 ano e 08 meses de reclusão, regime fechado, e 166
dias-multa, por incurso no artigo 33, caput, c.c. o paragrafo 4º, do artigo 33, da Lei 11343/06. Poderá apelar em liberdade. Isento
das custas processuais. Adv.: (180089/SP)HELIO APARECIDO DE FAZZIO
1915/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAUZE EDUARDO
MOTTA VIEIRA, CHARLES DOS SANTOS ALVES - Intimar o Defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo de lei.
Adv.: (91539/SP)MARCO ANTONIO ZACARIAS, (104619/SP)MARCO ANTONIO BREDARIOL
4/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOAO ANTONIO
GONCALVES JUNIOR - Intimar defensor a apresentar memorial, no prazo legal. Adv.: (256132/SP)POLLYANA CYNTHIA
PEZZUTO
21/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ELSON CEZAR
PEREIRA - condenado a 02 anos de reclusão, substituida por uma pena restritiva de direitos, prestação pecuniária, no valor de
um salário mínimo, que será entregue a um entidade pública ou particular, que será designada pelo Juízo da Execução Penal, e
20 dias-multa, por incurso no art. 304, c.c. art. 297, do Código Penal. Adv.:
346/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO VIEIRA,
MARCELO ALVES - CONDENADO a 05 anos e 10 meses de reclusão, regime inicial fechado, e 14 dias-multa, como incurso no
artigo 157, § 1º, do C.P. Adv.: (244220/SP)PRISCILA APRILE
511/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de NILSON DE OLIVEIRA
MARCAL - Intimação da Defesa para que manifeste nos autos sobre ofício jutnado a fls. 78/85 (resposta da TRanscorp). Adv.:
(59481/SP)ROBERTO SEIXAS PONTES
559/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de THIAGO GOMES,
RICARDO DA SILVA MARTINS, E OUTROS - Foi o réu ABSOLVIDO com fundamento no artigo 386, inciso VII do C.P.P. Adv.:
(247912/SP)CLAUDENOR DAVID FIGUEIREDO
626/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUCAS POMPEO
VIEIRA, YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA, E OUTROS - “Rejeito os embargos de declaração porque diante da condenação
criminal, o efeito secundário de lançamento do nome do réu no rol dos culpados é automático, pois decorre de lei”. Adv.: (88552/
SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (104619/SP)MARCO ANTONIO BREDARIOL, (170728/SP)EDUARDO MAIMONI AGUILLAR,
(244220/SP)PRISCILA APRILE, (253601/SP)ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA
626/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUCAS POMPEO
VIEIRA, YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA, E OUTROS - Apresentem os defensores as razões de apelação e as
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Adv.: (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (104619/SP)MARCO ANTONIO
BREDARIOL, (170728/SP)EDUARDO MAIMONI AGUILLAR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253601/SP)ANDRE SANTOS
ROCHA DA SILVA
835/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DIEGO APARECIDO
MOTA, JEFFERSON CRISTIAN DELEIGO - Intimar a ré para apresentar as razões de apelação, no prazo de lei. Adv.: (130116/
SP)SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO, (153608/SP)REMISA ARANTES
965/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GUILHERME
VANZELA ANZALONI - Intimar os Defensores de que foram expedidas Cartas Precatórias para as Comarcas de Santa Rita do
Passa Quatro, Descalvado - Capivari, Guarulhos e São Paulo, para inquirição das testemunhas de defesa. Adv.: (165939/SP)
RODRIGO JOSE LARA, (173862/SP)FAUSI HENRIQUE PINTAO, (240639/SP)MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO
1235/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de PAULO SERGIO DE
SOUSA - intiamr o Defensor para comparecer perante este Juizo, no dia 05/ABRIL/2011, ÀS 14:50 HORAS, para participar de
audiência. Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO
1271/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RENAN RENATO
FERREIRA SANTOS, MAICON CARLOS FURTADO CASSIANO - INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU MAICON, DR. CARLOS
ALBERTO, DE QUE FOI REJEITADO OS EMBARGOS POR DESPACHO DE 17.12.2010 (fls. 153), FICANDO A DEFESA
INTIMADA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal. Adv.: (244220/SP)PRISCILA APRILE, (245174/
SP)CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
1271/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RENAN RENATO
FERREIRA SANTOS, MAICON CARLOS FURTADO CASSIANO - condenado a 03 anos e 08 meses de reclusão e 08 dias-multa,
em regime inicialmente fechado, por incurso no art. 157, §2º, I e II, c.c. art. 14, II, do Código Penal, naõ podendo recorrer em
liberdade, Adv.: (244220/SP)PRISCILA APRILE, (245174/SP)CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA, (253403/SP)NATHAN
CASTELO BRANCO DE CARVALHO
1340/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MAICON
ALEXANDRE DE SOUZA, RAFAEL DA SILVA RIBEIRO - Por sentença de 27/12/2010 o réu MAICON ALEXANDRE DE SOUZA
foi CONDENADO a 04 anos e 08 meses de reclusão, regime inicial fechado, e a 866 dias-multa, por incurso no art. 33, caput,
c.c. art. 35, ambos da Lei 11343/06 e c.c. art. 69, do C.P. Condenado às custas processuais na forma da Lei. Adv.: (181672/SP)
LUCIMARA APARECIDA MACHADO, (241577/SP)FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS, (277838/SP)ANTONIO GOES DE
ARAUJO
1340/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MAICON ALEXANDRE
DE SOUZA, RAFAEL DA SILVA RIBEIRO - Por sentença de 27/12/2010 o réu RAFAEL DA SILVA RIBEIRO foi CONDENADO a 08
anos de reclusão, regime inicial fechado, e a 1200 dias-multa, por incurso no art. 33, caput, c.c. art. 35, ambos da Lei 11343/06
e c.c. art. 69, do C.P. Condenado às custas processuais na forma da Lei. Adv.: (181672/SP)LUCIMARA APARECIDA MACHADO,
(241577/SP)FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS, (277838/SP)ANTONIO GOES DE ARAUJO
1346/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CELIO ROBERTO
DA SILVA - Intime-se a defesa para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 12/
abril/2011, às 13:30 horas. Adv.: (244220/SP)PRISCILA APRILE
1480/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CHRISTIAN GOES
CARREIRO - FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS DA AUDIÊNCIA NESTE JUIZO DIA 06/04/2011 ÀS 14:10 HORAS. Adv.:
(137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE
CARVALHO
1632/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALEX SANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º