TJSP 11/01/2011 -Fc. 271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 870
271
216/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de TELMA APARECIDA
DA CONCEICAO, VALDIR ARMINDO - Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 13/
abril/2011, às 14:50 horas. Produção antecipada da prova de acusação para Telma. Adv.: (244220/SP)PRISCILA APRILE
451/03 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUIZ CESAR
GUSMAO DE LIMA, ADILTON DA SILVA GONCALVES - intimação da Defesa do embargante Rudival Santana Sampio, Dr.
PAULO CELIO OLIVEIRA, para que manifeste nos autos, esclarecendo de quem adquiriu o véculo e quando o fez. Adv.: (031/
SP)TANIA REGINA MATHIAS GENTILE, (170935/SP)FERNANDA RANGON, (178778/SP)FABIANO PADILHA
1781/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WILLIAM
ALEXANDRE VIAGGI - intimação da advogada Dra. Claudia de que foi expedida certidão de honorários em seu favor. Adv.:
(92809/SP)CLAUDIA RENATA MORENO ESPIR
1/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WILSON APARECIDO
FLORES - intimação da Defesa da sentença prolatada em 18.12.2010: réu condenado a 01 ano de reclusão, substituída por
uma pena restritiva de direitos, prestação pecuniária em favor da vítima, no valor de 10 salários mínimos, que será entregue em
cartório, mediante depósito judicial, para posterior repasse à vítima, e 10 dias-multa, por infração ao art. 171 “caput”, do Código
Penal. Condenado no pagamento de custas processuais. Adv.: (241577/SP)FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS
1450/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANTONIO DE
SOUZA LIMA - FICA DEFESA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DIA 25/01/2011 ÀS 13:40 HORA, NA COMARCA DE CRAVINHOS/SP
PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. Adv.: (177597/SP)WELLINGTON GOMES LIBERATI
1719/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GERALDO
EURIPEDES LIBERATO, LIBERATO & PEDROSO LTDA ME - intimação da Defesa do recebimento da denúncia e da audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada por este Juízo para o DIA 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15:30
HORAS. Adv.: (90226/SP)MAURO DONIZETE BEZERRA
1883/07/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DAVID DOS
SANTOS GUERRIERI, JAIME ROTTA GOMIDE, E OUTROS - Intimar o defensor, DR. BENITON TEIXEIRA, OAB/SP. 271.692,
que foi recebido o recurso interposto pela defesa, devendo apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Adv.: (45626/SP)
JOAO FRANCISCO SOARES, (191637/SP)JULIANA BRUNO BEREZOWSKI VOLPE, (271692/SP)BENITON TEIXEIRA
460/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WESLEY RUBENS
SBROION - FICA O DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. Adv.: (251302/
SP)JOSE WILSON SILVA LEMES
481/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de SERGIO DA COSTA intimação da Defes para que manifeste nos autos, apresentando memoriais, no prazo legal. Adv.: (130738/SP)JOSE FERNANDO
GODOY DELEO
586/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ELZA APARECIDA
SILVA DE SOUZA, EVANDRO RODRIGO BIANCHI - Audiência para inquirição de testemunhas dia 09/fevereiro/2011, às
13:45 horas, perante o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho-SP (precatória 1069/10). Adv.: (233787/SP)PAULO
HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, (247181/SP)LEANDRO JOSE CASSARO
1194/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de PEDRO HENRIQUE
LOPES SARTORI - Intimar defensor a manifestar-se sobre os documentos juntados a fls. 101/106. Adv.: (53458/SP)MANOEL
GONCALVES DOS SANTOS, (116832/SP)EDSON GONCALVES DOS SANTOS
1591/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ARAMIS SOARES
FERREIRA - intimação da Defesa para que manifeste nos autos, apresentando as razões de apelação, no prazo legal. Adv.:
(247912/SP)CLAUDENOR DAVID FIGUEIREDO
695/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALTAIR GOMES DE
OLIVEIRA, MARCELO SEIXAS DE CASTRO - Intimar o Defensor DR. Eduardo Samoel Fonseca de que foi deferida a juntada do
substabelecimento, bem como vista dos autos. Adv.: (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (89058/SP)RICARDO CAMARGO
LIMA, (122486/SP)CRISTIANO AVILA MARONNA, (146315/SP)CARLOS ALBERTO PIRES MENDES, (153552/SP)MARCO
ANTONIO SOBRAL STEIN, (170108/SP)WALDINEI GUERINO JUNIOR, (171626/SP)THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI,
(172612/SP)PEDRO HENRIQUE SALOMAO (ESTAGIARIO), (188540/SP)MARIA CRISTINA PIRES MENDES, (246634/SP)
CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, (270849/SP)ARTHUR SODRE PRADO
699/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RODRIGO GOMES
DA SILVA, VIVIAN DOS SANTOS NOBRE - Deferido novo prazo de cinco dias para apresentação das razões de apelação.
Disponível cópia dos CDs. Adv.: (102804/SP)VERA LUCIA GIOVANINI, (154422/SP)JOSE VITORINO FRANCA DE ALMEIDA
868/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WELTON BARBOSA
DE SOUZA - Intimar defensores que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento dia 06 de abril
de 2011, às 16:10 horas, neste Juízo. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE,
(253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
1088/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANTONIO MANOEL
DO NASCIMENTO - Por sentença de 09/12/2010, foi julgada parcialmente procedente para CONDENAR o réu ás penas de 03
meses de detenção, substituidos por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, que será
realizado à razão de 1 hora de tarefa por dia de condenação, pelo prazo de 03 meses, por inc. no art. 129, par. 9º do Código
Penal e pena de 11 dias-multa, por incurso no art. 147 (duas vezes), c.c. o art. 71, “caput”, dop Código Penal. Adv.: (124253/SP)
TEREZA CRISTINA COELHO, (201474/SP)PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI
1130/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADRIANA TORRIANI
PADRAO - FICA O ADVOGADO INTIMADO A RETIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS EM CARTÓRIO. Adv.: (247912/SP)
CLAUDENOR DAVID FIGUEIREDO
1707/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DAVID SILVA VIEIRA,
SANDI GIORGE AZEVEDO DOS SANTOS - Intimar o defensor a apresentar as razões de apelação do réu, com urgência. Adv.:
(152580/SP)PEDRO PAULO PINTO DE LIMA
1785/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALDIR DANIEL
RAMOS DA SILVA - Intimar os Defensores para comparecerem na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, no dia 05/ABRIL/2011, ÁS
14:10 HORAS, para particiaparem de audiência. Adv.: (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
1807/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADRIANO
RODRIGUES, LUZALDIM ALVES PAES LANDIN, E OUTROS - Intimar os defensores a apresentarem memorial nos autos,
dentro do prazo legal. Adv.: (115025/SP)ANTONIO PARRA ALARCON, (166005/SP)ANTONIO PARRA ALARCON JUNIOR,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º