Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 1198-2020 GAB-SEMAS A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/798321 GEFAP-SEMAS. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1182/2020 - GAB-SEMAS de 15/10/2020, publicada no DOE Nº 34.377 do dia 19/10/2020, que concederam diárias, aos servidores citados na referida portaria. Belém, 20 de outubro de

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 137 Número do processo: 0844218-25.2019.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOS Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA OAB: 22208/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público -25 Processo nº 0844218-25.2019.8.14.0301 Recu

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1737 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Número do processo: 0844218-25.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOS Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA OAB: 022208/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1027 Com a inicial, vieram documentos. É o relatório. Cuida-se de Mandado de Segurança em que pretende a impetrante, ex-servidora pública municipal em cargo temporário, ser liminarmente reintegrada ao posto que ocuoava. O pedido liminar, todavia, da forma como formulado, não há como ser atendido, por implicar no esgotamento total do objeto da ação, o que é vedado pela norma expressa do art. 1º,

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1446 Número do processo: 0844218-25.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOS Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA OAB: 022208/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROC. 0844218-25.2019.8.14.0301 AUTOR: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOS REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 29 Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 579 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2020/538208, Art.145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar orientação técnica no Viveiro Florestal dos integrantes do Projeto Agrovárzea na comunidade do Sitio Bom Jesus Origem: Belém-PA Destino: Ananindeua-PA Período: 21/10/2020 - ½ (meia) diária Servidor: Ivan José dos Santos - 5949038 - Gerente Joel Lima

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.621  53 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 Servidor SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Objetivo Fábio Campos Pamplona Ribeiro, matrícula nº 5950420, Realizar 1ª Reunião de Conselho Gestor do Parque Estadual do cargo de Gerente. Charapucu e curso de capacitação dos Conselheiros. . Carla Andrya Silva de Oliveira, matrícula nº 5942874, cargo de Auxiliar Operacional. Mobilização, organização administrativa e operacional para a 1ª R

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1178 AUTOR: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOS REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, sob o rito comum, ajuizada por Joel Lima Barbosa dos Passos contra o ESTADO DO PARÁ, ambos qualificados. Diz a parte autora que foi contratada para a prestação de serviço temporário em junho de 2013, exercendo o cargo de Engenheiro Agrônomo, tendo ocorrido o distrato em agosto de 2017

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 931 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO para análise e julgamento de Projeto referente à Chamada Pública nº 002/2019, “FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DE ESPÉCIES FLORESTAIS OLEAGINOSAS”. RESOLVE:

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 647 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0851874-67.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TEREZINHA TAVARES EWERTON Participação: REU Nome: JOAO CARLOS SANTOS COSTA Processo: 0851874-67.2018.8.14.0301 Vistos, etc. Encaminhem-se os autos a Defensoria Pública para manfiestação. Belém, 11 de dezembro de