Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 297 1003062-04.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003062-04.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1439 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JOAO BATISTA NARCIZO PEREIRA (OAB 70262/SP) Processo 1001828-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 597 20.2017.8.26.0000 (DJ de 14.4.2020), providencie a TELEFÔNICA a juntada das radiografias acima descritas (e que foram mencionadas na inicial e planilha de fls. 19 e 20). Prazo: 10 dias. Após, e antes de retornarem os autos à conclusão, intimemse os autores para manifestação. Depois, tornem conclusos para análise e julgament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 247 Firmino de Oliveira Ferreira - - Nivio Ventura - - Rosemary Maião - - Pedro Veras dos Anjos - - Regina Celia Ferreira Roberti - Reginaldo Antônio de Oliveira - - Alex Sandro Santos Cruz - - Janizete da Cruz Menezes - - Cecilia de Oliveira Barbosa - - Carlos Eduardo Proença Fernandes - - Clarice do Amparo Lima - - Ednils

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 288 - - José Pinto dos Santos - - Zuclea Ruiz Amorim - - Antonia Felix Pereira - - Antonio Bolonhez Moroni - - Antonio Carlos dos Santos - - Maria de Lourdes Silva - - Euclydes Gonçalves - - Edna Charadia - - Elisabete Vedor da Silva - - Iolanda dos Santos Santa Rosa - - Maria Cidalia Lima Cerqueira - - Euclides Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1703 (fls. 29). Respeitado o entendimento expresso na r. decisão, a norma legal não permite a interpretação adotada; nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50 a situação de necessidade não dependia, em regra, de outra prova além da declaração, condição reafirmada no novo CPC, especialmente nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 99. É

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 832 Amauri Pedro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Augusto Molina (OAB: 284181/SP); Apelante: Ana Lucia Vicente Fonseca Augusto (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Augusto Molina (OAB: 284181/SP); Apelante: Antonio Soares dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Augusto Molina (OAB: 284181/SP); Apelante: Augusto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 390 Pereirfa Pestana - - João Ilario Filho - - Zenaide de Souza Melo - - Rosa Maria Pereira Ferreira - - Roselmara Boniluk Pererira - - Sueli Vieira de Camargo - - Maria do Carmo Duarte Medeiros - - Paulo Roberto Chaves - - Nair Leon Mesquita - - Luciana Sabino As Silva - - Doralice Vianna Lima - - Marta Aparecida Cardozo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 267 dos Santos - - Antonio Teixeira Neto - - Maria Ilsa da Cunha - - Mariano Felix Passos - - Francisca de França dos Santos - - Ivan Vieira - - João Pereira Brito - - Maria de Lourdes Siva Costa - - Josias Souza Alves - - Alzira Maria da Rocha Teles - - Americo Cesar Quiterino de Oliveira - - Maria Helena Morais da Silva - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 390 Pereirfa Pestana - - João Ilario Filho - - Zenaide de Souza Melo - - Rosa Maria Pereira Ferreira - - Roselmara Boniluk Pererira - - Sueli Vieira de Camargo - - Maria do Carmo Duarte Medeiros - - Paulo Roberto Chaves - - Nair Leon Mesquita - - Luciana Sabino As Silva - - Doralice Vianna Lima - - Marta Aparecida Cardozo