Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 979 Processo 1500404-19.2020.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - MILTON BELAMINO DA SILVA - Vistos, Por haver indícios de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA contra MILTON BELAMINO DA SILVA, nestes autos. Nos termos do Artigo 396 e

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 AgExPe 572 0002057-57.2014.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES AGRTE ADV : JOSE ROBERTO GUIMARAES FONTOURA DE LIMA : SP182955 PUBLIUS RANIERI AGRDO(A) : Justica Publica 00027 RSE 7518 0023581-97.2015.4.03.0000 SP 00049409220144036112 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES RECTE : Justica Publica RECDO(A) : MILTON BELAMINO DA SILVA ADV 00028 RSE : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 7527 0003004-67.2011.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES RECTE :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0004940-92.2014.403.6112 CLASSE: 240 RECORRENTE: JUSTICA PUBLICA RECORRIDO: MILTON BELAMINO DA SILVA ADV/PROC: SP229709 - VALNEY FERREIRA DE ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0000843-03.2016.403.6137 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0000845-70.2016.403.6137 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00073 - EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1209 Pública - GERALDO FERREIRA DA SILVA NETO - Vistos, Tendo em vista o cumprimento do Ofício de Recomendação (fls. 308/309), expeça-se Guia de Recolhimento Provisória ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena imposta ao réu GERALDO FERREIRA D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 152 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Luiz Leano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3002056-41.2013.8.26.0311 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS ADVOGADO : 337280/SP - Jose Luis Silva Abonizio EXECTDO : CARLOS ALBERTO FILIPPI EPP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3002057-26.2013.8.26.0311 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 975 Expeça-se o necessário com urgência. Int.. Junqueirópolis, 18 de Setembro de 2020.- - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP) Processo 0000896-85.2020.8.26.0311 (processo principal 1500404-19.2020.8.26.0311) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1434 AUTORA DO FATO : SUELI LIRA DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500487-69.2019.8.26.0311 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093118/2019 - Junqueiropolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS GABRIEL SOARES RIBEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITO

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.05.003926-5 ApCiv 327484 VOL: 4 N.Único: 0003926-36.2010.4.03.6105 APTE : MANGUINHOS QUIMICA S/A ADV : SP173067 RICARDO ANDRADE MAGRO ADV : SP421809A OZAIR FELIX FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / QUINTA TURMA PROCESSO 2011.61.24.000433-3 ApCrim 81878 VOL: 2 N.Único: 0000433-57.2011.4.03.6124 APTE : Ministerio Publico Federal APTE : MARIA DE FATIMA BATIST

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MARINA RODRIGUES MARTINS contra suposto constrangimento ilegal praticado pelo Juízo Federal da 2.ª Vara de São Paulo/SP. De acordo com o impetrante a paciente teve sua prisão temporária decretada atendendo a representação da autoridade policial condutora do inquérito policial em que se apura eventual pratica de delito descrito no art. 299 do Código Penal, no art. 16 e 21, paragrafo único e art. 22, da Lei