Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1588 Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 20 Processo 0012917-13.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012917) - Execução Fiscal - Municipais - A Prefeitura Municipal de Tabatinga - Silvestre de Queiroz - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 17 Processo 0007341-73.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007341) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Selso Luiz Smaniotto - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 742 autos. P. I. C. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), HILARIO BOCCHI (OAB 35273/SP), CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI (OAB 103078/SP) Processo 0000072-57.2021.8.26.0549 (processo principal 0000372-73.2008.8.26.0549) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Enio Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3127 Processo 0000125-22.2003.8.26.0144 (144.01.2003.000125) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal Sp - Em vista da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL promove em face de Lindaura R Mauricio Me, qualificadas nos aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 521 ADV: FERNANDA LAYZE COSTA VIANA (OAB 14338/AM) - Processo 0401084-77.2023.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Oziais Patricio Lima - No entanto, compulsando o pedido formulado e os documentos que o instruem, verifico que os fatos afirmados pela parte requerente não restaram suficiente escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2901 SOBRINHO (OAB 253738/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1009437-68.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adão Serafim de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2713 LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0001190-17.2021.8.26.0372 (processo principal 1002168-11.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ceciliane Ribas Cuminati - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Expeça-se MLE em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1574 eletronicamente. P. I. C. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1002394-68.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando Catossi Andrade Gomes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Sem cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2226 Pública, isenta, na forma da lei. Arquivem-se, anotando-se. P. I. C. - ADV: JOSEMAR ANTONIO BATISTA (OAB 155362/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 0034205-91.2003.8.26.0344 (344.01.2003.034205) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Companhia Regional de Habitação de Interess