Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126  43 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . Contratada: R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA CNPJ: 09.241.070/0001-06 Endereço: Rua Professor Nelson Ribeiro, nº 51 CEP: 66.050-420 – Telégrafo – Belém/PA Ordenador: FRANCISCO ALVES DE AGUIAR Diretor Presidente CEASA/PA Protocolo: 856454 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . PORTARIA Nº 91/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEAS

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.069 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 0426/2022 – 02.08.2022 O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: CONCEDER, ao Auxiliar de Administração – EDILBERTO GOMES DOS SANTOS - Matricula nº 57189713/1, lotado no Escritório Local de São Geraldo do Araguaia/Regional de Marabá, 08 dias de Licença Nojo (falecimento), no período de 14.07.2022 à 21.07.

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.026 MUNICÍPIO: Marituba VALOR (média): R$ 40.593,96 Autorizo a contratação. Marituba-PA, 28 de Junho de 2022. ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA EMATER-PA Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 Protocolo: 820294 .. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . PORTARIA . PORTARIA Nº 71/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e conside

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 lém-PA, no valor global de R$300.000,00 (trezentos mil reais), referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica em direito público e privado em demandas judiciais e extrajudiciais, nos termos do artigo 30, inciso II, alínea “e” da Lei Federal nº 13.303/2016. Belém, 21 de setembro de 2021. PUBLIQUE-SE JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO Diretor Presidente da CEASA/PA Protocolo: 708953 . . DIÁRIA . PORTARIA N

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 Ata, a concordância da entidade prestadora de serviços de ATER, conforme estabelecido no Plano de Assistência Técnica-PAT. Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Contratada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER/PARÁ, representada por sua Presidente Cleide Maria Amorim de Oliveira Beneficiário: MARIA EDINALVA MATIAS BORGES Ordenadora: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Protocolo: 646948 CONTRATO:

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  63 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 . . . . OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . TERMO RESCISÃO UNILATERAL Pelo presente instrumento de rescisão unilateral a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PA, Empresa Pública Estadual, com sede na Rodovia BR 316, KM 12, Marituba-Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.402.797/0001-77, representada neste ato pela Sra. LANA ROBERTA REIS DOS

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 097/2022;BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUZA;MATRÍCULA:57223709;FUNÇÃO :EXT. SOCIAL II;OBJETIVO:PARA ATENDER DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO;MUNICÍPIO:JACAREACANGA:PROGRAMA:1491;PROJETO ATIVIDADE:8711-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPES:339030= R$750,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:30 DIAS APÓS EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:ROSIVAL POSSIDÔNIO DO

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 113/2022: BENEFICIÁRIO: SYLVIA ELEN VILANOVA MONTEIRO ; Matrícula: 3170853; Função: Assistente de Administração ; PROGRAMA: 1491;PROJETO-ATIVIDADE: 8711; FONTE: 0101; OBJETIVO: Liberação de Recurso para realizar reparo da rede de internet do Escritório Local e Regional de Castanhal; MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 37 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 Portaria: 4672/2021 Objetivo: Realizar palestras e coordenar o Curso de Habilitação de Responsável Técnico para Pragas Quarentenárias (Certificação) no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: MONTE ALEGRE/PA Servidor: 8606194/VANDEILSON BELFORT MOURA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 23/08/2021 a 29/08/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Prot

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 012/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais desta Empresa; e CONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores para Gerir os Sistemas discriminados abaixo: 1. Marcos de Oliveira Guerreiro, matrícula nº 5898796/3 e Leandro José M