Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº030/2020 Data de Assinatura: 19/12/2022 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação nº 030/2020, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, de imóvel onde funciona o Esloc. da EMATER-PA no município de PORTEL-PA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultu

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  37 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 0010/2023 – 04/01/2023 O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0416/2022, que Colocou à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca/SEDAP, de acordo com Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019, o Extensionista Rural I, Engº-Agrônomo - OZIAS GUEDES DE AQUINO Matricula nº 317

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 145 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 a contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pará, no município de Muaná, situado à Travessa Raimundo Massaranduba Maués, s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.825-000, Muaná-Pará. Orçamento: Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado Ação: 2070008711-C – Prestação de Serviço de ATER Elemento de Despesa: 3390

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.082 PORTARIA Nº 84/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de serviços. RESOLVE: Designar os servidores Rafaela Veloso Matos Nascimento, matrícula 5947400/1 como fiscal e Ana Alice da Sil

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  29 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 1557 4711 PATRICIA DA SILVA PEREIRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1626 11453 RAIMUNDO LUIS GOMES SERRA Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 1558 1406 PATRICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1627 11434 RAIMUNDO LUIS GOMES SERRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 1559 11345 PATRICIA HELENA CORREA CARNEIRO RAMOS Fiscal de Receitas Estadua

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  27 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 1530 10935 ODENILSON CRUZ VASCONCELOS Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1599 5015 RAFAEL ANTONIO MELO DE SOUSA 1531 9553 ODILEI DA CONCEICAO NEVES Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1600 2739 RAFAEL GABRIEL SANTOS DA CRUZ 1532 8242 ODINEA DE NAZARE ALEIXO PINTO Deferido 1601 8951 RAFAEL MORAES FERREIRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 1533 8231 ODINEA DE NAZARE ALEI