3.294 Conclusão renan roberto oab - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 330
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 22 196 dispõe que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Ressalto que o
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 26 238.01.2009.004172-2/000000-000 - nº ordem 1220/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO LTDA X MARLENE RAGGI - Fls. 32: manifeste-se o autor a respeito da certidão do oficial de justiça, tendo em vista que o requerido não foi localizado. - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 32 julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Em primeiro, afasto a alegação de inépcia da inicial, pois o autor juntou documentos que comprovam que sofre de mal de Parkinson, bem como de que necessita de medicamentos para o combate da doença. E, d
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 46 MELLO OAB/SP 149848 - ADV LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES OAB/SP 228117 238.01.2009.003019-0/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Declaratória (em geral) - EUCLIDES SOARES X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA - Fls. 53 - “1) Recebo o recurso de apelação retro apresentado pela ré (fls. 47/52), em seus
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 31 ALVES LEITE OAB/SP 225113 238.01.2009.003921-2/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - C P URBANISNO E ADMINISTRAÇÃO LTDA X ANTONIO DAMASCENO - Fls. 32 - 1) Fls. 30: Diante da notícia do novo endereço do réu, designo nova data para a realização de audiência de tentativa de
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 41 238.01.2008.004871-3/000000-000 - nº ordem 1361/2008 - Depósito - BANCO ITAUCARD SA X JONHY MICHAEL DA COSTA BORGES - Fls. 64 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SIL
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 43 MARIN OAB/SP 79372 - ADV LUIZ ROBERTO LORATO OAB/SP 91211 238.01.2007.000876-7/000000-000 - nº ordem 234/2007 - Execução de Alimentos - C. G. D. P. E OUTROS X B. J. D. P. - Proc. nº 234/07 Vistos. Diante da manifestação da exequente (fl.59/61) com a concordância do Ministério Público (fl.62), JULGO EX
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 41 ADMINISTRAÇÃO LTDA X DIVINO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 88/96 - “Manifeste-se sobre a contestação apresentada às fls. 88/96.” - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035 - ADV NIVALDO XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 245237 238.01.2009.003798-8/000000-000 - nº ordem 1106/20
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 26 11.01.2010 O QUAL JÁ FOI CARGUEADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DAGOBERTO XAVIER DELIMS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA). - ADV ADRIANA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122 - ADV CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO OAB/SP 234336 238.01.2009.004116-1/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Regulamentação de Visitas - V. B. A. D. S. X
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 36 238.01.2009.002283-2/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG SA X EDVANDRO ROCHA LIMA - Fls. 52 e 51 - (o autor deverá retirar, de cartório, o ofício expedido a Ciretran, fls. 47, tendo em vista não ter retirado até a presente.) - ADV DARCI NADAL OAB/SP 3073