TJSP 12/04/2010 -Fc. 46 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
46
MELLO OAB/SP 149848 - ADV LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES OAB/SP 228117
238.01.2009.003019-0/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Declaratória (em geral) - EUCLIDES SOARES X PREFEITURA DA
ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA - Fls. 53 - “1) Recebo o recurso de apelação retro apresentado pela ré (fls. 47/52), em seus
devidos e regulares efeitos de direito (artigo 520 do C.P.C). 2) À parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Int.” - ADV
LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946 - ADV PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 250338 - ADV
MARCELO CARVALHO ZEFERINO OAB/SP 231959
238.01.2009.003084-1/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Alvará - ROSA ERMINIA DE OLIVEIRA X LAERCIO DOMINGUES
SIMÃO - Fls. 32 - “Intime-se a requerente para emendar a petição inicial, conforme retro solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça
(fls. 31), em 5 dias, sob pena de extinção. Int.” - ADV MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 220418
238.01.2009.003489-3/000000-000 - nº ordem 1038/2009 - Execução de Alimentos - J. D. O. X R. D. O. L. - Fls. 59 - “1)
Tendo em vista que o executado cumpriu a pena que lhe foi imposta, intime-se novamente a exequente para se manifestar em
termos de seguimento do feito, à luz do disposto no artigo 475-J, do CPC, em 5 dias. 2) Após, ao Dr. Promotor de Justiça e
conclusos. Int.” - ADV SERGIO ALVES LEITE OAB/SP 225113 - ADV MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 220418
238.01.2009.004152-5/000000-000 - nº ordem 1210/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X ODAIR VIEIRA - Fls. 45 - (manifestem-se quanto a Carta AR expedida para citação e intimação do
requerido (audiência para 23/06/2010, às 15h30min), que foi devolvida pelo correio com a mensagem “número inexistente”.) ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035
238.01.2009.004154-0/000000-000 - nº ordem 1211/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X ALEXANDRE DE MENDONÇA MOLLO - Fls. 46 - (manifestem-se quanto a Carta AR expedida para
citação e intimação do requerido (audiência para 23 de junho de 2010, às 15h15min), que foi devolvida pelo correio com a
mensagem “ desconhecido”). - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/
SP 174035
238.01.2009.004157-9/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X EDMO JOSE DIAS CAMPOS E OUTROS - Sentença nº 486/2010 registrada em 07/04/2010 no livro
nº 214 às Fls. 174/175: Ante o exposto, julgo extinto o processo, com base no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, aplicado nesse
caso extensivamente. Em seguida, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Réus presentes intimados.
P.R.I.C. (cálculo de preparo de fls. 48 no valor de R$ 79,25- ref. valor da causa atualizado; R$ 20,96- ref. despesas com recursoguia FEDTJ- cód. 110-4.) - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP
174035
238.01.2009.004161-6/000000-000 - nº ordem 1215/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X MARIA VANEIDE DE OLIVEIRA - Fls. 47 - “Comprovado o recolhimento da taxa de postagem, em 5
dias, cite-se a ré no endereço retro declinado (fls. 46), expedindo-se carta “ar”, com as advertências legais. Int.” - ADV WILMES
ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035
238.01.2009.004165-7/000000-000 - nº ordem 1218/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X ELISZANGELA DA SILVA ZANIN E OUTROS - Fls. 42 - (manifestem-se quanto a Carta AR expedida
para citação e intimação do requerido (audiência 09/06/10, às 15 horas), que foi devolvida pelo correio com a mensagem
“ausente 3 vezes”.) - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035
238.01.2009.004179-1/000000-000 - nº ordem 1225/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº 485/2010 registrada em 07/04/2010 no
livro nº 214 às Fls. 172/173: Ante o exposto, julgo extinto o processo, com base no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, aplicado
nesse caso extensivamente. Em seguida, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Presentes intimados.
P.R.I. para ciência da autora. Cumpra-se. (Cálculo de Preparo de fls. 49 no valor de R$ 79,25- ref., valor da causa atualizado;
R$ 20,96- ref. despesas com recurso- guia FEDTJ- cód. 110-4.) - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596
- ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035 - ADV ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 267981
238.01.2009.004195-8/000000-000 - nº ordem 1232/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X MARIA AUXILIADORA DA COSTA DUARTE - Fls. 47 - (manifestem-se quanto a Carta AR expedida
para citação e intimação da requerida (audiência para 23 de junho de 2010, às 13h35min), que foi devolvida pelo correio com
a mensagem “mudou-se”). - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP
174035
238.01.2009.004203-4/000000-000 - nº ordem 1236/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X IGNEZ VICENTINI LIMA - Sentença nº 487/2010 registrada em 07/04/2010 no livro nº 214 às Fls.
176/177: Ante o exposto, julgo extinto o processo, com base no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, aplicado nesse caso
extensivamente. Em seguida, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Presentes intimados. P.R.I.C.
(Cálculo de Preparo de fls. 42 no valor de R$ 79,25- ref. valor da causa atualizado; R$ 20,96- ref. despesas com recurso- guia
fEDTJ- cód. 110-4.) - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035
238.01.2009.004534-1/000000-000 - nº ordem 1326/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. V. P. X M. D. D.
O. - Fls. 21v/23 - (a r. sentença de fls. 19/20, transitou em julgado em 25/03/2010; foi expedido mandado de averbação, fls.
22; retirar, de cartório, a certidão de honorários de fls. 23-p/Dr. Walmir.) - ADV WALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP
228804
238.01.2009.004646-5/000000-000 - nº ordem 1356/2009 - Alvará - B. A. M. E OUTROS - Fls. 31 - “1) Fls. 30: Defiro. 2)
Aguarde-se pelo prazo solicitado (60 dias). 3) Findo o prazo, manifestem-se os requerentes. Int.” - ADV OLYANE CLARET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º