Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 726 Nº 0038335-80.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mineradora Santa Ana Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Administraçao Tributaria - Deat - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 513 ALENCAR (OAB: 168822/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 0188865-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberta Calhes Franco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Roberta Calhes Franco contra decisão interlocutória do Juízo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1130 efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportandose aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 93350 93351 93352 93353 93354 93355 93356 93357 93358 93359 93360 93361 93362 93363 93364 93365 93366 93367 93368 93369 93370 93371 93372 93373 93374 93375 93376 93377 93378 93379 93380 93381 93382 93383 93384 93385 93386 93387 93388 93389 93390 93391 93392 93393 93394 93395 93396 93397 93398 93399 93400 93401 93402 93403 93404 93405 93406 93407 93408 93409 93410 93411 93412 93413 93414 93415 93416 93417 93418 93419 93420 93421 93422 93423

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 36278 36279 36280 36281 36282 36283 36284 36285 36286 36287 36288 36289 36290 36291 36292 36293 36294 36295 36296 36297 36298 36299 36300 36301 36302 36303 36304 36305 36306 36307 36308 36309 36310 36311 36312 36313 NIVEL IV 36314 36315 36316 36317 36318 36319 36320 36321 36322 36323 36324 36325 36326 36327 36328 36329 36330 36331 36332 36333 36334 36335 36336 36337 36338 36339 36340 36341 36342 36343 36344 36345 36346 36347 36348 36349 36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1456 face da Organização Social de Saúde Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês - Recurso não provido.(Agravo de Instrumento nº 3001756- 95.2020.8.26.0000, Rel. Des.AliendeRibeiro, j. 9.6.20) AGRAVO DE INSTRUMENTO -Ação indenizatória - Denunciação da lide - Indeferimento - Eventual responsabilidade da denunciada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1336 vida à base de cálculo da sexta-parte, condenando-se o réu ao pagamento das diferenças apuradas a este título, devidamente corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos acima apontados, respeitada a prescrição quinquenal. Com efeito, o título executivo judicial reconheceu o direito do autor à inclusão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1874 Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 06/11/2019; Data de Registro: 06/11/2019). Ademais, eventual impossibilidade de satisfação da constrição, em virtude dos inúmeros créditos habilitados, não tem o condão de extinguir a execução fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1522 Nº 0188865-27.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberta Calhes Franco - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Melhor apreciando os autos, torno sem efeito a decisão de fls. 126/127. 2. Nessa esteira, permanecem os despachos de fls. 128/129. São Paulo, 29 de ju