94 Conclusão roberta lucia rodrigues - em: 04/05/2025
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3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5883 Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso do reclamado, para A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria posta em remeter à liquidação a definição do índice de atualização monetária, discussão na lide e não viola as súmulas de Tribunais Superiores, a ser aplicado conforme decisão final a ser proferida pelo STF na tampouco os dispositivos
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5890 art. 384 da CLT implica pagamento de horas extras Mas, sem razão ambas as partes. correspondentes àquele período, nos moldes do art. 71, § 4º da Restou demonstrado pelas anotações dos cartões de ponto que em CLT, uma vez que se trata de medida de higiene, saúde e algumas oportunidades houve a supressão do intervalo intrajornada, segurança do trabalho (art
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 na sede da VARA DO TRABALHO DE AMPARO, situada à Av. Bernardino de Campos, 07, centro - Amparo/SP. Intimem-se as partes. 1694 Bernardino de Campos, 07, centro - Amparo/SP. Intimem-se as partes. Amparo, 13/02/2014. Amparo/SP, em 11/02/2014. LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES Juíza Titular da Vara do Trabalho LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES Juíza Titular da Vara do Trabalho - -
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10188 de fl. 2280(Id. dbedef3). honorários periciais contábeis levou em consideração o disposto no Contribuição Previdenciária devida pelo EXEQUENTE no importe §2º da Resolução N. 78, DE 2 DE JUNHO DE 2011 do CONSELHO de R$ 7.306,87(06.04.2022)a ser retida de seu crédito e SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. posteriormente transferida ao credor previdenciário,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 605 85 - 0503980-49.2010.8.26.0000 (990.10.503980-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eutálio Porto Agravante: Carlos Alberto Gazal Zarzur - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: JOSE RENA (OAB: 49404/SP) - Advogada: ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP) - Advogada: ALZIRA MARIA CURBI INACIO (OAB: 47541/ SP) 86
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1031 Embargante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A - Embargado: Wilson Lourenço Dias e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Antonio Alvarenga Guidugli (OAB: 94758/SP) (Fls: 29) - Advogado: FABIO DA COSTA BOCCO (OAB: 78874/SP) (Fls: 29) - Advogado: ALEXANDRE HIDEKI FURUKAVA SUDO (OAB: 208978/SP) (Fls: 312,313) Processamento
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 153 0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Nepoziano Tenorio; 990.10.259566-8; Apelação; Comarc
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2492 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2016 CÍVEL (F) Processo 0000185-48.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000185) - Procedimento Comum -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2450 Dissolução - G. A. D. C. E OUTROS - Observadas s formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM OAB/SP 322751 0005006-32.2010.8.26.0456 (456.01.2010.005006-5/000000-000) Nº Ordem: 002467/2010 - Procedimento Ordinário Revis�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2360 PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP). Processo 0005868-07.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005868) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marcio Rodrigues Martins. e outro - Vistos. Nos termos da cota retro ministerial que acolho c